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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 29

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1581/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Caicó/ RN, 16 de outubro de 2026.

RESOLVE:

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Stéphanie Cristina Alves Santos Código Identificador: 1B788935

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 - INEX. 064/2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

INEXIGIBILIDADE N° 064/2024 – PROCESSO ADM. N.° 2024.10.01.0001

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): ALINE GOMES DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
MATRÍCULA: 14712
DOCUMENTOS: CPF: 037.xxx.xxx-95
LOTADO (A):
CEREST -SMS
HORÁRIO DE SAÍD A:
06:00 h
TIPO DO TRANSPO RTE:
SPIN TST – 4G21
OBJETIVO DA VIA GEM:
Realizar a inspeção e
Ministério Público do
HORÁRIO DE SAÍD
m Saúde do Trabalhador no município de Cur
Trabalho, no dia 01.10.2026.
A:
rais Novos/RN, solicitada pelo
V
TOTAL
QUANT. DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ .

R$
01 Currais Novos/RN
01.10.2026
R$ 80,00 R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; LOCADOR: SÍLVIO CARVALHO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 313.962.834-04; OBJETO: Renovação do Contrato Administrativo nº 053/2024, referente a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica; DA VIGÊNCIA ; A vigência do presente Termo Aditivo tem por termo inicial o dia 17 de outubro de 2026 e termo final em 17 de outubro de 2027 . SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Locatário, e SÍLVIO CARVALHO ALVES – pelo locador.

Caicó/RN, 16 de outubro de 2026

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 7F8770B4

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 01 de outubro de 2026

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: C927FAAF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1582/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1582/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1580/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1580/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (um) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): MARIA LUCIANA DE LUCENA
CARGO: FONOAUDIOLOGA
MATRÍCULA: 190807-7
DOCUMENTOS: CPF: 011.xxx.xxx-20
LOTADO (A): CEREST
HORÁRIO DE SAÍD A:
06:00 h
TIPO DO TRANSPO RTE:
SPIN TST – 4G21
OBJETIVO DA VIA GEM:
Realizar a inspeção e
Ministério Público do
HORÁRIO DE SAÍD
m Saúde do Trabalhador no município de Currais Novos/RN, solicitada pelo
Trabalho, no dia 01.10.2026.
A:


QUANT. DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ V. TOTAL R$
01 Currais Novos/RN
01.10.2026
R$ 80,00
R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde, 01 de outubro de 2026

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 3C8E7233

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):

SERVIDOR (A): YANNE KALINI MEDEIROS DE AR AÚJO
CARGO:
**Psicóloga **
MATRÍCULA: 15.387
DOCUMENTOS: CPF: 049.xxx.xxx-60
LOTADO (A): CEREST - SMS
HORÁRIO DE SAÍD A:
06:00 h
TIPO DO TRANSPO RTE:
SPIN TST – 4G21
OBJETIVO DA VIA GEM:
Realizar a inspeção e
Ministério Público do
HORÁRIO DE SAÍD
m Saúde do Trabalhador no município de Cu
Trabalho, no dia 01.10.2026.
A:
rrais Novos/RN,
solicitada pelo

QUANT. DESTINO
DATA
V. UNIT. R$ V.
TOTAL
R$
01 Currais Novos/RN
01.10.2026
R$ 80,00 R$ 80,00

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 01 de outubro de 2026

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: B0732B4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1583/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1583/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ(RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1581/2026

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