DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a adesão do Município de Brejinho/RN e a celebração do Termo de Aceite/Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN, a Cáritas Diocesana de Caicó - CDC e o Município de Brejinho/RN, visando à cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brejinho/RN, 06 de outubro de 2026.

KAROLINY MOREIRA GUEDES Presidente do CMAS

Publicado por: Abraão Azevedo Lopes Código Identificador: 65ED2DC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº064/2026

TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.14.0010

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: Contratação do show musical do artista Zé Filho Sanfoneiro, para apresentação artística durante a Festa do Padroeiro de Laginhas – São Francisco de Assis .

Favorecido: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.388.404/0001-35, sediado(a) na Rua Maria Paulino Gonçalves, nº 435, Alto do Triângulo, Angicos/RN, CEP 59.515-000, tendo como seu representante legal, José Webert Pereira Batista.

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 064/2026 .

Determino , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Caicó/RN, 16 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: 8AF5A150

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.14.0010

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO, RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado: Contratação do show musical do cantor Giullian Monte , para apresentação artística durante a Festa do Padroeiro de Laginhas – São Francisco de Assis .

Favorecido: GIULLIAN MONTE HENRIQUE , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.898.657/0001-22, sediado(a) na Rua, Getúlio Vargas nº 2040, Silvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN, CEP 59.380-000, tendo como seu representante legal, José Giullian Monte Henrique.

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Fundamento Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 065/2026 .

Determino , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Caicó/RN, 16 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro Código Identificador: 9D765077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2026

Ref. Processo Administrativo PMC/RN nº 2026.05.28.0084 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 041/2026 , que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA PÓSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL E DERIVADOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo,

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