DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1600/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1600/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | ADELCIR AGOSTINHO DOS SANTOS |
|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 10002- 1 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 539. xxx. xxx- 87 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde- central de ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 11:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | SPIN RQG 8A41 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Rivaldo Joanne dos Santos, para realizar consulta na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 05/10/2026.
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE V. UNIT. QUANT. DESTINO DATA V. TOTAL R$ R$ 01 Currais Novos/RN 05/10/2026 R$ 80,00 R$ 80,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V; e de conformidade com o Ofício nº 322/2026/PMCN/GP;
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE , para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 28 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 05 de outubro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 86E47E29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1601/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1601/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 4E82C4EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 588 / 2026
Dispõe sobre o deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2026.06.19.0018;
R E S O L V E:
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) com pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | EZEQUIEL MANUEL SOARES DE MEDEIROS |
|---|---|
| CARGO: |
MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 1.5243 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 057.xxx.xxx-38 |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde – Central de Ambulância |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 01:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | POLO SLB – 5B55 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: |
Conduzir o (a) paciente Gustavo Lima Sabino dos Santos, para realizar consulta e exames no Hospital Maria Lucinda, em Recife/PE, no dia 05/10/2026.
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 01 Recife/PE 05/10/2026 R$ 220,00 R$ 220,00
Importa a quantia de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais.)
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Art.1º - DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS , matricula nº 1.0868/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Art.2º - O valor da indenização é no montante de R$ 721,79 (setecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos).
Art. 3º - O valor da indenização tem como data de encerramento dos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ou seja, até a servidora atingir a idade de 75 (setenta e cinco) anos, conforme a redação dada pelo Art. 40 §1, inc. II, da Constituição Federal de 1988.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 22 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 05 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2026.
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: EA2F4364
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: B670F047
www.diariomunicipal.com.br/femurn 34
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 605 / 2026