DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 a empresa PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 40.757.908/0001-69), com valor global de R$ 6.177,08 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 301AA2D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 , cujo objeto é a SERVIÇOS DE REVISÃO DE GARANTIA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AOS 30KM VEÍCULO (STRADA – PLACA TSS5D94) , em favor da empresa PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ: 40.757.908/0001-69) , com valor global de R$ 6.177,08 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS).

Publique-se.

Espírito Santo/RN, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: B882F3C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2026

O MUNICÍPIO ESPÍRITO SANTO/RN , com sede no(a) Avenida Prefeito Manoel Correia, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito(a), considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, no Processo Administrativo nº. 001614/2026 , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E CONTROLADOS , especificado(s) nos itens do Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2026 , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 18.588.224/0001-21

Endereço: Rua Tuiuti, n° 772, Petropolis, Natal/RN – CEP: 59.014160

Telefone: (84) 3025-9397

Representante Legal: Maria da Conceição Moura do Nascimento CPF: 023.241.414-93

GRUPO I - ITEM-DESCRIÇÃO-MARCA-UNID.-QUANT.-V. UNIT. -V. TOTAL 1-ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDOSCIMED-UND-4000-R$ 0,49-R$ 1.960,00; 2-AAS 100MG CPR-E MS-UND-6000-R$ 0,49-R$ 2.940,00; 3-ACEBROFILINA 10MG/ML SUSP ORAL-GLOBO-FRASCO-2500-R$ 11,89-R$ 29.725,00; 4-ACEBROFILINA 5MG/ML SUSP ORAL-GLOBOFRASCO-2500-R$ 8,97-R$ 22.425,00; 5-ACETILCISTEINA XPE 20MG INFANTIL 120ML-E MS-FRASCO-4000-R$ 12,77-R$ 51.080,00; 6-ACETILCISTEINA XPE 40MG ADULTO 120MLAIRELA-FRASCO-4000-R$ 12,92-R$ 51.680,00; 7-ACICLOVIR 400 MG COMPRIMIDOS-E MS-UND-4000-R$ 3,30-R$ 13.200,00; 8-ACICLOVIR POMADA-VITAMEDIC-UND-400-R$ 7,08-R$ 2.832,00; 9-ACIDO ASCORBICO 500MG CPR-AIRELA-UND15000-R$ 0,73-R$ 10.950,00; 10-ACIDO ASCORBICO GOTAS 20ML-AIRELA-FRASCO-4000-R$ 21,86-R$ 87.440,00; 11-ACIDO FOLICO 5MG CPR-HIPOLABOR-UND-40000-R$ 0,48-R$ 19.200,00; 12-ALBENDAZOL 400MG CPR-PRATI DO NADUZZIUND-5000-R$ 2,33-R$ 11.650,00; 13-ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO-PRATI DO NADUZZI-FRASCO-3000-R$ 2,92-R$ 8.760,00; 14-ALENDRONATO DE SODIO 70MG COMPRIMIDOS-E MS-UND-3000-R$ 0,77-R$ 2.310,00; 15AMBROXOL ADULTO 30MG SUSP-FARMACE-FRASCO-5000R$ 7,31-R$ 36.550,00; 16-AMBROXOL INFANTIL 15MG SUSP.FARMACE-FRASCO-5000-R$ 5,31-R$ 26.550,00; 17AMIODARONA 100MG CPR-GEOLAB-UND-2500-R$ 0,86-R$ 2.150,00; 18-AMIODARONA 200MG CPR-GEOLAB-UND-3000R$ 0,97-R$ 2.910,00; 19-AMOXICILINA 250MG/ML SUSPENSÃO-PRATI DO NADUZZI-FRASCO-4000-R$ 23,45-R$ 93.800,00; 20-AMOXICILINA 500MG CPR-PRATI DO NADUZZIUND-50000-R$ 0,83-R$ 41.500,00; 21AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 400+57MG/ML SUSP.-E MS-FRASCO-2500-R$ 25,37-R$ 63.425,00; 22AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500MG+125MG CPR-E MS-UND-6000-R$ 4,67-R$ 28.020,00; 23AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 875MG+125MG CPR-E MS-UND-8000-R$ 3,91-R$ 31.280,00; 24ANLODIPINO 10MG CPR-CIMED-UND-4000-R$ 0,20-R$ 800,00; 25-ANLODIPINO 5MG CPR-CIMED-UND-4000-R$ 0,12-R$ 480,00; 26-ATENOLOL 100MG CPR-PRATI DO NADUZZI-UND4000-R$ 0,28-R$ 1.120,00; 27-ATENOLOL 25MG CPR-PRATI DO NADUZZI-UND-3000-R$ 0,07-R$ 210,00; 28-ATENOLOL 50MG CPR-PRATI DO NADUZZI-UND-3000-R$ 0,11-R$ 330,00; 29AZITROMICINA 500MG CPR-PRATI DO NADUZZI-UND-20000R$ 1,68-R$ 33.600,00; 30-AZITROMICINA 600MG SUSPENSÃOPHARLAB -FRASCO-3000-R$ 10,86-R$ 32.580,00; 31BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO-E MSFRASCO-2000-R$ 13,37-R$ 26.740,00; 32-BETAMETASONA CREME DERMATOLOGICO 30G-GERMED-Bisn-100-R$ 21,26R$ 2.126,00; 33-BISACODIL 5MG COMPRIMIDOS-CIMED-UND1000-R$ 0,31-R$ 310,00; 34-BROM. DE FENOTEROL GOTAS 20ML-BOEHRINGER -FRASCO-2000-R$ 8,40-R$ 16.800,00; 35BROMEXINA XAROPE ADULTO 120ML-GLOBO-FRASCO2000-R$ 14,90-R$ 29.800,00; 36-BROMEXINA XAROPE INFANTIL 120ML-PHARLAB -FRASCO-2000-R$ 14,21-R$ 28.420,00 37-BROMOPRIDA 10MG CPR-PRATI DO NADUZZIUND-2000-R$ 0,31-R$ 620,00; 38-BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS 20ML-PRATI DO NADUZZI-FRASCO-2000-R$ 4,48-R$ 8.960,00; 39-BUDESONIDA 50MCG-ACHE-FRASCO-150-R$ 51,22-R$ 7.683,00; 40-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA GOTAS-MULTILAB-FRASCO-8000-R$ 12,42-R$ 99.360,00; 41-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG CPR-COSMED-UND-5000-R$ 2,18-R$ 10.900,00; 42BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG+ DIPIRONA SÓDICA 250MG CPR-PHARLAB -UND-20000-R$ 6,43-R$ 128.600,00; 43-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA GOTASHIPOLABOR-FRASCO-4000-R$ 51,08-R$ 204.320,00; 44CAPTOPRIL 25MG CPR-PRATI DO NADUZZI-UND-6000-R$

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