DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER , a contar de 05 de outubro de 2026 , as férias regulamentares do(a) servidor(a) FRANCISCO DIÓGENES JÚNIOR , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 460, que haviam sido concedidas para o período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º Fica assegurado(a) ao(à) referido(a) servidor(a) o direito de usufruir os 26 dias remanescentes de férias em período posterior, a ser oportunamente agendado de acordo com a conveniência e oportunidade da Secretaria Municipal de Tributação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 3EC2E465
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 261/2026
Portaria nº 261/2026,
Doutor Severiano/RN, 15 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: 13B7A89C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 151001/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 151001/2026
O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 151001/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II § 7º, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de peças automotivas, compreendendo lâminas do feixe de molas dianteiro, destinadas à manutenção corretiva do ônibus Iveco Tector 150E21, placa RQL7H15, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Encanto/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência pelo valor de R$ 8.435,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI
Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.
R E S O L V E:
Encanto/RN, 16 de outubro de 2026.
Art.1° - Nomear o Sr. Francisco Diógenes Júnior , brasileiro, casado, matrícula nº 460, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Lançamento e Arrecadação de Impostos da Secretaria Municipal de Tributação de Doutor Severiano.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: C1B6DFC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 262/2026
Portaria nº 262/2026,
Doutor Severiano/RN, 15 de outubro de 2026.
A Prefeita Municipal de Doutor Severiano , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 42 da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art.1° - Nomear o Sr. José Claudivan Lopes , brasileiro, casado, CPF sob o nº. 069.295.884-31, para exercer o cargo de Subcoordenador de Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de Obras de Doutor Severiano.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 151001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15100001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 151001/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN. CONTRATADO: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, compreendendo lâminas do feixe de molas dianteiro, destinadas à manutenção corretiva do ônibus Iveco Tector 150E21, placa RQL7H15, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Encanto/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 8.435,00 (oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II § 7º, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.
Encanto/RN, 16 de outubro de 2026
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: C5AE9141
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se e Arquive-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000069/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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