DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Objeto: .Contratação de serviços de viagens destinados aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município de Frutuoso Gomes/RN para capacitação
Contratado: Andre Luiz de Andrade (010.136.864-03) Valor Total Julgado: R$ 5.884,21 Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.
Frutuoso Gomes/RN, 01/09/2026.
Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: EDC6FE22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74-2026
Consoante o art. 72, VIII da Lei n. 14.133/2021, Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 74-2026, e autorizo a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHEIRAS CONTENDO UM BALDE PARA PIPOCA E UM COPO, PERSONALIZADOS E EMBALADOS, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO PARTE DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, que tem como escolhida a empresa PAPA JERIMUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 11.685.975/0001-17 , com sede no município de Natal/RN , com o valor total de R$ 30.789,30 (trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), com base no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.
Galinhos/RN, 16 de outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Diogo Siqueira Tavares Código Identificador: 03115517
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 520/2026/PMG-GP
Nomeia servidora para o Cargo Comissionado de Assistente I,nos termos da legislação vigente e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a senhora, ROSINEIDE BERNARDINO DA SILVA , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº.838.454 - *, para o Cargo em Comissão de Assistente I do Município de Galinhos/RN. CC-4 da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES.**
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 049EADF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 521/2026/PMG-GP
Nomeia servidor para o Cargo Comissionado de Assistente I,nos termos da legislação vigente e dá outras providencias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear o senhor, GUILHERME CAETANO DANTAS , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº.077.654- *, para o Cargo em Comissão de Assistente I do Município de Galinhos/RN. CC-4 da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES.**
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 16 de outubro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito Municipal
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 07342A18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 522/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 026/2025, que preconiza as concessões de Diárias,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a senhora, MONA LISA DE FREITAS CARVALHO , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.857.814- , Assistente Social do Município de Galinhos/RN, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que totalizam o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custear despesas com hospedagem e alimentação durante sua permanência no Curso de “FORMAÇÃO CONTINUADA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROCESSOS CIRCULARES DE CONSTRUÇÃO DE PAZ”** , que acontecerá nos dias 22 a 23 e 28 a 30 de outubro de 2026 em Mossoró/RN.
Local de Destino: Mossoró/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Galinhos (RN), 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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