DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 018E043F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 768/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 770/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) VANESSA LILIANE SILVA DE MELO VICTOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) ROSEANE DA ROCHA CUNHA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ROSEANE DA ROCHA CUNHA , matrícula nº 0742, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000451/000088/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VANESSA LILIANE SILVA DE MELO VICTOR , matrícula nº 44849, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - SAÚDE DA FAMÍLIA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000452/000089/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: C52B762B
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 51E55A34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 769/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOSENI RIBEIRO FREITAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOSENI RIBEIRO FREITAS , matrícula nº 3091, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001019/000186/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 771/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) VICTORIA D'AWYLLA FERREIRA ROCHA DELFINO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VICTORIA D'AWYLLA FERREIRA ROCHA DELFINO , matrícula nº 44881, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - SAÚDE DA FAMÍLIA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000685/000141/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 0F82E48F
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 4E94142E
PORTARIA Nº 772/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) BRENDA TAISE LACERDA DE MEDEIROS.
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