DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Conceder Férias o (a) servidor (a) VALCI FERREIRA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VALCI FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 1082, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001281/000236/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS MAXIMO , matrícula nº 2464, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001115/000197/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: FA5BBFA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 766/2026
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Conceder Férias o (a) servidor (a) LORRHAM LINCON FERREIRA FILGUEIRA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 86C143D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 764/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) PAULO CESAR ELIAS FERREIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) PAULO CESAR ELIAS FERREIRA , matrícula nº 2985, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001025/000190/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) LORRHAM LINCON FERREIRA FILGUEIRA , matrícula nº 43753, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000406/000076/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: CFE7A9D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 767/2026
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Conceder Férias o (a) servidor (a) DELIA GURGEL MAIA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 65724A32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 765/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS MAXIMO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) DELIA GURGEL MAIA , matrícula nº 44245, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000733/000151/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 71