DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003856/000565/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: CD2D900E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 759/2026
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 14BB6401
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 761/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA DO CARMO GOMES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOSAFA LOPES DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA DO CARMO GOMES , matrícula nº 0874, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001362/000256/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOSAFA LOPES DE LIMA , matrícula nº 0515, ocupante do cargo efetivo de PEDREIRO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003857/000566/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 9197B976
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 760/2026
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: A7B17DE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 762/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARCIO AUGUSTO CESAR CAMARA CARNEIRO PERES DE ARAUJO CALACA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO BELARMINO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARCIO AUGUSTO CESAR CAMARA CARNEIRO PERES DE ARAUJO CALACA , matrícula nº 2899, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003545/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO BELARMINO , matrícula nº 0676, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 001893/000347/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F1B9D614
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 763/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 70