DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 754/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) JOAO MARIA DOMINGOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JOAO MARIA DOMINGOS , matrícula nº 0889, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Protocolo Servidor nº 003020/000405/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: E907F83A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 755/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) RICHARDSON DE LIMA PEREIRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) RICHARDSON DE LIMA PEREIRA , matrícula nº 44776, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Protocolo Servidor nº 001979/000304/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MANOEL LUCIANO XAVIER DE SOUZA , matrícula nº 0446, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003852/000562/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F7D16284
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 757/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) DIVANILSON ALVES DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) DIVANILSON ALVES DE SOUZA , matrícula nº 0459, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003855/000564/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: BFA715D2
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 758/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 0288CA2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 756/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) MANOEL LUCIANO XAVIER DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Conceder Férias o (a) servidor (a) PAULO EDVAN SABINO DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) PAULO EDVAN SABINO DE LIMA , matrícula nº 0878, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 19/10/2026 a
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