DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA BENIGNA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0803, ocupante do cargo efetivo de A.S.G/ MERENDEIRA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003447/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 5A3DA49F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 750/2026
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 9A89E3C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 752/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) JAFIA OSILANE BATISTA DE MIRANDA DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) JAFIA OSILANE BATISTA DE MIRANDA DE LIMA , matrícula nº 0073, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003086/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA , matrícula nº 2923, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G) , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 000724/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 0AB43280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 753/2026
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Conceder Férias o (a) servidor (a) GLAUCIA LOURENA DO NASCIMENTO BRAULINO.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F8BE6B32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 751/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Conceder Férias o (a) servidor (a) MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO RODRIGUES MIRANDA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO RODRIGUES MIRANDA matrícula nº 0812, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA , ESCOLAR , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Processo Administrativo nº 003128/2026.
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) GLAUCIA LOURENA DO NASCIMENTO BRAULINO , matrícula nº 5688, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, com o gozo a partir de 19/10/2026 a 17/11/2026, conforme Protocolo Servidor nº 002986/000401/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 78D16CB1
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