Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 74

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 85ED6FED

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 4DF40F59

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 777/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ROSANA DA FONSECA PEREIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 20/10/2011 a 20/10/2016, o (a) servidor (a) ROSANA DA FONSECA PEREIRA , funcionário (a) no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEI 708/2017, matricula 0618, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002687/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: DB95FA2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 778/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) CECILIA KATIA MARTINS DA SILVA.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 779/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ROSANA DA FONSECA PEREIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 68BA217A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 780/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ROSA DE LIMA BRAZ DA CAMARA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 12/05/2016 a 12/05/2021, o (a) servidor (a) CECILIA KATIA MARTINS DA SILVA , funcionário (a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G), matricula 0774, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002630/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 27/03/2016 a 27/03/2021, o (a) servidor (a) ROSA DE LIMA BRAZ DA CAMARA , funcionário (a) no cargo efetivo de TÉCNICA EM LABORATÓRIO, matricula 0720, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002410/000431/2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F079B3B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 781/2026