DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) EDUARDO GRACILIANO DA FONSECA JUNIOR.
competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 26/03/2011 a 26/03/2016, o (a) servidor (a) EDUARDO GRACILIANO DA FONSECA JUNIOR , funcionário (a) no cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matricula 1047, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002591/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 06/03/2021 a 06/03/2026, o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA , funcionário (a) no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 1029, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 001787/000315/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 13B7793E
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 5AAE9882
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 782/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) LUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 784/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MARIA IVANICE GREGORIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 27/03/2016 a 27/03/2021, o (a) servidor (a) LUCINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA , funcionário (a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G), matricula 0628, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 001393/000262/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F8F81EB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 783/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA LIMA DE SOUSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 10/03/2016 a 10/03/2021, o (a) servidor (a) MARIA IVANICE GREGORIO , funcionário (a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (A.S.G), matricula 0919, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002554/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: B5BCE05B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 785/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) WALTERLENE SILVEIRA DA COSTA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 28/01/2011
www.diariomunicipal.com.br/femurn 75