DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
a 28/01/2016, o (a) servidor (a) WALTERLENE SILVEIRA DA COSTA , funcionário (a) no cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 0299, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002933/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 5DE7BDD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 786/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) LUCILA TIBURCIO DA SILVA MARQUES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 01/06/2016 a 01/06/2021, o (a) servidor (a) LUCILA TIBURCIO DA SILVA MARQUES , funcionário (a) no cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 2265, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 003820/000559/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 57A18936
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 787/2026
Dispõe sobre a Progressão Vertical da servidora MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a progressão vertical do nível III para o nível IV, conforme o Processo Administrativo nº 001146/2026, da servidora ANA MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUZA , matrícula nº 2708, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIALISTA – N-III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da alínea ―a‖ do inciso II do art. 46 da Lei Municipal nº 500/2011.
Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 50A29FB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 788/2026
Mudança Horizontal do (a) servidor (a) VALDECI LIMA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a progressão Horizontal da Classe ―I‖ para a Classe ―H‖, conforme Memorando de nº. Processo Administrativo 002626/2026, do (a) servidor (a) VALDECI LIMA DA SILVA , matrícula nº 0751, PROFESSORA ESPECIALISTA N-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme alíneas a inciso II, do art. 46 da Lei Municipal 500/2011.
Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: DEB3B4DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 067/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47;
CONTRATADA: A B COMPUTAÇÃO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ/MF Nº 02.737.691/0001-36;
OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TI, COMPREENDENDO LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESKTOPS, IMPRESSORAS E TODOS OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO DEVIDO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, TAIS COMO OFTWARES, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E MONITORAMENTO DOS ATIVOS DE TI NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento destina-se a renovação e prorrogação do Contrato nº 067/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo ao contrato tem amparo legal na no Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.940/2026;
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