DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 22DD9410
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 323 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 323 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao servidor público a seguir discriminado:
NOME: Pedro Henrique Cassiano de Araújo CARGO/FUNÇÃO: Psicólogo do CREAS LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 2997 CPF: .643.-24 RG: 2.***.282
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 16 de outubro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 6C4B9391
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 324 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 324 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao servidor público a seguir discriminado:
NOME: Roberto Soares da Cruz
CIDADE DESTINO: Ruy Barbosa/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor se ausentará do Município de Jucurutu a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social onde irá participar do evento: operação mulher segura – enfrentamento a violência contra a mulher e o feminicídio, o evento acontecerá na cidade de Ruy Barbosa/RN, no dia 19 de outubro de 2026, a participação da equipe técnica do CREAS é de suma importância para fortalecer a rede de proteção e combate as violências contra as mulheres e implementar políticas no âmbito do CREAS.
TIPO DE VEÍCULO: Particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: dia 19 de outubro de 2026.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor da Divisão de Proteção Social Especial do CREAS
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 5029 CPF: .951.-83 RG: 2.***.349
CIDADE DESTINO: Ruy Barbosa/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor se ausentará do Município de Jucurutu a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social onde irá participar do evento: operação mulher segura – enfrentamento a violência contra a mulher e o feminicídio, o evento acontecerá na cidade de Ruy Barbosa/RN, no dia 19 de outubro de 2026, a participação da equipe técnica do CREAS é de suma importância para fortalecer a rede de proteção e combate as violências contra as mulheres e implementar políticas no âmbito do CREAS.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
TIPO DE VEÍCULO: Particular
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 200,00 (duzentos reais).
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 100,00 (cem reais).
PERÍODO DE AFASTAMENTO: dia 19 de outubro de 2026.
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 200,00 (duzentos reais).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 100,00 (cem reais).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da
www.diariomunicipal.com.br/femurn 93