DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 7CBE96BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2026 CONVOCAÇÃO
Vimos através deste, CONVOCAR o representante da empresa: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 27.029.083/0001-06, GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA - 57.692.992/0001-82 , B. GOMES BEZERRA – CNPJ: 03.647.696/0001-30, CÂMARA E MELO LTDA – CNPJ: 26.145.936/0001-02 visando à assinatura da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Rede Pública Municipal de Saúde.
A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura da referida ata.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 322 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 322 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária a servidora a seguir discriminado:
NOME: Rosangela de Fátima Garcia dos Santos Freitas CARGO/FUNÇÃO: Assistente Social do CREAS LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social MATRÍCULA: 1940-1 CPF: .257.-49 RG: ***.471
Jucurutu/RN, 16 de outubro de 2026.
CIDADE DESTINO: Ruy Barbosa/RN
Atenciosamente,
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: F9B71808
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROC. ADMIN. MJ/RN N° 148/2026 CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
Vimos através deste, CONVOCAR o representante das empresas: JUCAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 00.524.514/0001-46 e SIS BEZERRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.045.328/0001-36, visando à assinatura da ata, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição gradativa de materiais descartáveis destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Jucurutu/RN, correspondentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 021/2026.
JUSTIFICATIVA: A servidora se ausentará do Município de Jucurutu a serviço da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social onde irá participar do evento: operação mulher segura – enfrentamento a violência contra a mulher e o feminicídio, o evento acontecerá na cidade de Ruy Barbosa/RN, no dia 19 de outubro de 2026, a participação da equipe técnica do CREAS é de suma importância para fortalecer a rede de proteção e combate as violências contra as mulheres e implementar políticas no âmbito do CREAS.
TIPO DE VEÍCULO: Particular
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( x ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: dia 19 de outubro de 2026.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 200,00 (duzentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 100,00 (cem reais).
A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.
Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura da referida ata.
Jucurutu/RN, 16 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA
Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 63D5B786
Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 16 de outubro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
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