DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Participar da Oficina de Capacitação do SINAN para os profissionais (Enfermeiros/Digitadores) que realizar-se-á no Laboratório de Informática da NESC/UFRN – Campus Central da UFRN – Natal/RN .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 16 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX
Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 8B1CCDD2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 324/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65 da lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 870/2011 – TJ, de 18 de julho de 2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar a cessão da servidora ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO LEMOS, Agente Administrativo, matriculada sob o nº 201, pelo período de dois anos, de 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2028, para exercer sua função junto ao Fórum da Comarca de Nísia Floresta, com ônus para o Município de Nísia Floresta.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Nísia Floresta – CEMPA, conforme as representações abaixo:
| REPRESENTAÇÃO / SEGMENTO | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretário Municipal de Educação | Gustavo dos Santos Fernandes |
José Romildo Apricio da Silva |
| Equipe responsável pela Política Municipal de Alfabetização – Articulação Municipal RENALFA |
Sheyla Ferreira da Silva | Everson Fernandes da Silva |
| Equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação |
Sandra Wanderley Pereira |
Sueli Maria Celestino Ferreira |
| Coordenação Municipal de Educação Infantil | Luciene Maria Monteiro da Silva Dantas |
Louise Sayonara Guedes Ferreira |
| Coordenação Municipal dos Anos Iniciais |
Micarla do Nascimento Moreira |
Alessandra da Cunha Borja |
| Gestão Escolar dos Anos Iniciais | Ilzenir Souza do Nascimento |
Gizelia Souza do Nascimento |
| Professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental |
Alexandre Reinaldo da Silva |
Olga Caroline Basilio Figueredo |
| Conselho Municipal de Educação | Jailson Carlos da Silva Barbosa |
Aldaci Maria da Silva |
§ 1º Os membros titulares e suplentes deverão atuar em articulação com os setores que representam, contribuindo para o cumprimento das finalidades e competências do CEMPA.
Art. 2º Compete aos membros do CEMPA participar das reuniões e colaborar, coletivamente, com:
– o acompanhamento da implementação e da avaliação da Política Municipal de Alfabetização e de seu Plano de Ação;
– a análise dos resultados das avaliações internas e externas e dos indicadores relacionados à alfabetização;
– a proposição de estratégias para a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais;
– o acompanhamento das ações de formação continuada dos profissionais da educação e das ações municipais relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e
– a sistematização de informações e evidências para subsidiar o planejamento e as decisões da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º O Secretário Municipal de Educação coordenará o CEMPA, podendo designar representante para substituí-lo em suas ausências e impedimentos, nos termos do § 3º do art. 4º do Decreto Municipal nº 69/2026.
Registre-se, Publique-se e Dê-se ciência.
Nísia Floresta/RN,16 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: A49543F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2026
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE NÍSIA FLORESTA – CEMPA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pelo Decreto Municipal nº 69/2026, de 19 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 69/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Nísia Floresta – CEMPA;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê, observadas as representações previstas no art. 4º do referido Decreto;
RESOLVE:
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação exercerá a Secretaria Executiva do CEMPA, por meio de servidor ou equipe designado(a), a quem competirá organizar as reuniões, registrar as atas e acompanhar os encaminhamentos, conforme o art. 6º do Decreto Municipal nº 69/2026.
Art. 5º A participação no CEMPA será considerada atividade de interesse público, sem remuneração adicional, não implicando criação de cargos, funções, gratificações, vantagens ou acréscimos remuneratórios, conforme o Decreto Municipal nº 69/2026.
Art. 6º O mandato dos membros será de até 2 (dois) anos, contado da publicação desta Portaria, permitida a recondução, desde que essa duração e possibilidade sejam confirmadas como compatíveis com o Regimento Interno do CEMPA ou com outra norma municipal aplicável.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nísia Floresta/RN, 16 de outubro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: EC3EFC43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/2026
O PREFEITO do Município de Nísia Floresta/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, e dos arts.13 a 15 do Decreto Municipal nº 02/2024,
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