DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA CONJUNTA Nº 148 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Monte Alegre/RN, em 07 de outubro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 5F47D99C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°284/2026- GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas com alimentação do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Nomeia Supervisor de Ronda
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas em Lei,
Agente Político/Servidor: SILVIA CARINA DE ANDRADE MEDEIROS
CPF: 059.XXX.XXX-94
R E S O L V E:
Cargo/Emprego/Função: Secretária de Gabinete
Art. 1° - NOMEAR o Sr. ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF nº 010..-96, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DE RONDA, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana, junto a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Alegre/RN, 07 de outubro de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: C27DD90F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais, e oficineiros de dança e teatro, LOCAIS e REGIONAIS, visando compor grade de apresentações e eventos da Prefeitura de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº 14.133/2021. ORÇAMENTO DE 2026: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Cultura e Desporto - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13 122 0028 2.069– Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Cultura e Desporto - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 3.3.3.9.0.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.- PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS e DANILO LEONARDO JUSTINO – CPF Nº ***.094.734-86 – CATEGORIA DE EVENTO: BANDA - QUANTIDADE ESTIMADA DE EVENTOS – 03 – VALOR POR EVENTO R$: 1.600,00 – CONTRATO Nº 1037-2026 – assinado em 16.10.2026 - VIGÊNCIA: até 15.10.2027.
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: FF7259CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 148 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (RS) |
Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3 diárias | Natal/RN | 19 a 22.10.2026 | 150,00 | 450,00 |
Descrição do Objetivo / Serviços do deslocamento
Participar da Oficina de Capacitação do SINAN para os profissionais (Enfermeiros/Digitadores) que realizar-se-á no Laboratório de Informática da NESC/UFRN – Campus Central da UFRN – Natal/RN .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, 16 de outubro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 6E172F00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PORTARIA CONJUNTA Nº 149 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 149 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 094/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas com alimentação do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: ELISANGELA SILVA DE MORAIS
CPF: 027.XXX.XXX-04
Cargo/Emprego/Função: ENFERMEIRA
| Quant. | Destino | Data | Valor (RS) |
Unitário | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 diárias | Natal/RN | 19 a 22.10.2026 | 150,00 | 450,00 |
Descrição do Objetivo / Serviços do deslocamento
www.diariomunicipal.com.br/femurn 113