DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: F84EAFB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. José Adrião do Vale Neto, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 245.300-2, inscrito no CPF nº XXX.262.493-XX a quantia de R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos) referente a 14 (quatorze) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de outubro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.
de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 200ECC48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.140, DE 16 DE OUTUBRO 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),
RESOLVE:
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 38448DAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. José Carlos do Nascimento, Policial Militar – São Tomé/RN, matrícula 054.713-1, inscrito no CPF nº XXX.312.144-XX a quantia de R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) referente a 09 (nove) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de outubro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. RAMON ALMEIDA APOLINARIO, Policial Militar – São Tomé/RN, inscrito no CPF nº XXX.549.654XX a quantia de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta quatro reais e quarenta centavos) referente a 06 (seis) diárias operacionais pela prestação de serviços em São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte, no mês de outubro do corrente ano, com base no Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e a Prefeitura Municipal de São Tomé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de segurança pública e defesa social do município pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 38DC1365
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº.141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do SISPRN (PMRN / PCRN),
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