DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
Prefeitura Municipal de Viçosa CNPJ/MF nº 08.158.198/0001-48 VICTOR RAMON ALVES Prefeito
Publicado por: Francisco Caninde de Sousa Nunes Código Identificador: 0617416F
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial, o que dispõe a Lei Orgânica do Município e com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o ofício nº 267/2026 - SDPGE e seus aditivos, que entre si celebram a Subdefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Florânia/RN.
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIAS N.º 14/2026 – GP/PMF.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que especifica e dá outras providências .
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 013/2022, de 07 de julho de 2022, que regulamenta a concessão de darias no âmbito da administração;
CONSIDERANDO a necessidade de representação institucional em acompanhar o Grupo de Idosos Conviver vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no dia 16 de outubro de 2026 na cidade de Areia/PB.
CONSIDERANDO a importância de conhecimento e informações para o nosso município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor Irailson Feliciano da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico meia diária, para cobertura de despesas, alimentação, em virtude de seu deslocamento em acompanhar o Grupo de Idosos Conviver vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no dia 16 de outubro de 2026 na cidade de Areia/PB.
Art. 2º - Em razão da alimentação, fica autorizada a concessão de meia diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinadas a cobrir despesas de alimentação.
Art. 3º - Fica o servidor obrigado a apresentar o relatório de viagem e os respectivos comprovantes de despesa e participação (certificado ou comprovante) no prazo de até 10 (dez) dias úteis após o seu retorno.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/RN Em 16 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: E6A0BCEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 139/2026 – GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º. CEDER, a pedido da Subdefensoria Pública do Rio Grande do Norte, a servidora municipal JOSIELE DE SOUZA MEDEIROS , inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 1060, ocupante do cargo de merendeira, para exercer suas funções na Subdefensoria Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo de Florânia.
Art. 2º. A presente cessão é feita com ÔNUS para o órgão cedente e tem prazo de validade a partir de 02 de janeiro de 2027 até 01 de janeiro de 2029.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais no dia 02 de janeiro de 2027.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN Em 16 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Andreia Kelly de Morais Dantas Código Identificador: EB549A6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE FÉRIAS N.º 031/2026 – SEME.
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias consecutivos ao servidor ANTÔNIO RANIERE MASCENA GUILHERME, matrícula nº 1235/3, Vice-Diretor da Escola Municipal Francisca Leonísia da Cruz, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem usufruídas no período de 21 de outubro de 2026 a 9 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 16 de outubro de 2026.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município
MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SANTOS Secretária Mun. de Educação
Publicado por: Maria da Guia de Medeiros Santos Código Identificador: 5EE8D63D
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