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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 189

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

Órgão: 02 - EXE CUTIVO
Unidade: 006 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulaçãoparcia l ou total de dotação
Cód. red.: 124 02.006.12.361.0112.2021.3.3.90.39.1.500.1001 378,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Cód. red.: 130 02.006.12.361.0112.2022.3.3.90.30.1.552.0000 2.550,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Cód. red.: 150 02.006.12.365.0112.2025.3.3.90.32.1.550.0000 19.032,00
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recurso -Transferência do Salário-Educação
Sub-Total: 21.960,00
Órgão: 02 - EXE CUTIVO
Unidade: 009 - S EC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Anulaçãoparcia l ou total de dotação
Cód. red.: 256 02.009.15.451.0122.1066.4.4.90.51.1.700.3110 282.000,00
Natureza de despesa -Obras e Instalações
Fonte de recurso -Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais
Cód. red.: 265 02.009.15.452.0124.2023.3.3.90.30.1.704.0000 27.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Cód. red.: 282 02.009.15.452.0124.2033.3.3.90.39.1.500.0000 5.270,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 314.270,00
Órgão: 03 - FUN DO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - F UNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Anulaçãoparcia l ou total de dotação
Cód. red.: 481 03.001.10.301.0114.2037.3.3.90.30.1.500.1002 2.300,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
Cód. red.: 530 03.001.10.302.0118.2040.3.3.90.30.1.621.0000 6.700,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
Sub-Total: 9.000,00
Órgão: 04 - FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Anulaçãoparcia l ou total de dotação
Cód. red.: 624 04.001.08.245.0137.2014.3.3.90.39.1.669.0000 1.760,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Sub-Total: 1.760,00
Total Parcial Suplementado: 376.142,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE CIVIL
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 7
02.002.04.122.0104.2016.3.3.90.14.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Diárias - Civil
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 9
02.002.04.122.0104.2016.3.3.90.33.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 10.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 35
02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.14.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Diárias - Civil
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 43
02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.47.1.705.0000
3.000,00
Natureza de despesa -Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso -Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Cód. red.: 44
02.003.04.122.0104.2017.3.3.90.93.1.500.0000
3.000,00
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 53
02.003.04.128.0104.1020.3.3.90.14.1.500.0000
7.000,00
Natureza de despesa -Diárias - Civil
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 54
02.003.04.128.0104.1020.3.3.90.30.1.500.0000
3.000,00
Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 55
02.003.04.128.0104.1020.3.3.90.33.1.500.0000
5.000,00
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 56
02.003.04.128.0104.1020.3.3.90.36.1.500.0000
2.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 57
02.003.04.128.0104.1020.3.3.90.39.1.500.0000
9.000,00
Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total: 37.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

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