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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 192

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

GEOVANA CÂMARA DA SILVA 018.XXX.XXX-20
GILDEAN DANTAS DE ARAUJO 705.XXX.XXX-29
GUILHERME WILSON BEZERRA
118.XXX.XXX-58
JOÃO DA CRUZ DA SILVA ANDRADE
443.XXX.XXX-20
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA 715.XXX.XXX-67
JOÃO VITOR DA SILVA LIMA 707.XXX.XXX-02
JORGE RODRIGO TARGINO 069.XXX.XXX-26
JOSÉ ADRIANO DA COSTA LIMA
060.XXX.XXX-12
JOSÉ ANTÔNIO BENEDITO
047.XXX.XXX-27
JOSÉ GEAN DA SILVA 711.XXX.XXX-03
JOSILENE ADELINO DA SILVA 040.XXX.XXX-02
LEONARDO DA SILVA SOUZA 238.XXX.XXX-01
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO 718.XXX.XXX-84
LUCILEIDE COSTA DE LIMA 035.XXX.XXX-56
LUIZ VITURINO NETO
105.XXX.XXX-90
MANOEL NAZARENO DA SILVA 103.XXX.XXX-65
MARCOS ANTÔNIO MACEDO DE LIMA 061.XXX.XXX-77
MARCOS MACIEL BRITO 160.XXX.XXX-23
MARIA ANGELICA DE SOUZA ROSA 118.XXX.XXX-10
MARIA DO CEU DE SOUZA 090.XXX.XXX-96
MARIA APARECIDA DE LIMA 054.XXX.XXX-19
MARIA DA PAZ PEDRO DA SILVA 032.XXX.XXX-84
MARIA DAS DORES FERNANDES DE LIMA 837.XXX.XXX-34
MARIA DAS GRAÇAS PEDRO DA SILVA 023.XXX.XXX-35
MARIA DAS NEVES BEZERRA 710.XXX.XXX-79
MARIA GIZELDA MARTINS
012.XXX.XXX-88
MARIA JOSÉ ALVES DA CRUZ
048.XXX.XXX-61
MARIA JOSÉ BRAZ DA SILVA GOMES 037.XXX.XXX-02
MARIA LUCIENE FABRICIO 068.XXX.XXX-28
MARIA LUZINETE DA SILVA 066.XXX.XXX-31
MARIA SUELEIDE SILVA DE SOUZA 017.XXX.XXX-80
MARLI FABRICIO DA SILVA 059.XXX.XXX-74
NAILZA DE ARAUJO SILVA DE LIMA 011.XXX.XXX-05
PAULO MARCIO DA SILVA 108.XXX.XXX-77
PAULO PEDRO DE LIMA 029.XXX.XXX-12
PAULO VICTOR SIMÃO MELO 704.XXX.XXX-40
RICARDO VICTOR DE LIMA 081.XXX.XXX-05
RITA DE CASSIA BARBOSA SOARES TARGINO 097.XXX.XXX-76
RONALDO FELIPE DE LIMA 018.XXX.XXX-40
RUANY DE LIMA TEOFILO 714.XXX.XXX-13
SANDRA MARIA DA SILVA 031.XXX.XXX-63
SEVERINA FELIX FERREIRA 031.XXX.XXX-17
THAYANNE RANYCELLE GOMES DE LIMA 709.XXX.XXX-70
VALTECIO DE SOUZA 088.XXX.XXX-94
WAGNA KECIA DE OLIVEIRA 087.XXX.XXX-56
WILLIAN MATIAS MAURICIO 705.XXX.XXX-99
ALAILSON FERNANDES BARBOSA 705.XXX.XXX-74
AMANDA SAYONARA NUNES SOARES 018.XXX.XXX-85

ELIONE FERREIRA DE MELO DA SILVA

082.XXX.XXX-73
GENILDA DE ARAÚJO DANTAS DA SILVA 070.XXX.XXX-77
MARCIEL DE LIMA SILVA 083.XXX.XXX-63
MARIA JOSÉ FELIPE DE LIMA 085.XXX.XXX-24
MARLENE ALVES DE SOUZA 032.XXX.XXX-85
MARIA MAIONARA MACEDO DE LIMA 117.XXX.XXX-07
JANAILSON FELIX DA SILVA 715.XXX.XXX-86

Publicado por: Hortência Herculano Teixeira Código Identificador: 54A7B0A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE CONTRATO 16100004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 14100001/2026

TERMO DE CONTRATO 16100004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 14100001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.368/2026

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DO JOSÉ DA PENHA/RN, E UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, com sede no(a) R PREF FRANCISCO FONTES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 08.357.642/0001-54, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) Jairo de Souza Mafaldo, doravante denominada CONTRATANTE, e UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 01.407.999/0001-50 , sediado(a) na RUA MARIO DA SILVEIRA (SANTIAGO) 292 A - BAIRRO JOQUEI CLUBE CEP 60440-240 - FORTALEZA/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por NELIO MONTEIRO, CPF 950.120.608-49, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo 4.368/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação 14100001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

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