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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 196

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

As partes elegem o Foro da Comarca de Luis Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, com exclusão de quaisquer outros para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. E, por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos legais pertinentes, na presença das testemunhas adiante assinadas.

José da Penha/RN, 16 de outubro de 2026.

Prefeitura Municipal De Jose Da Penha CNPJ/MF Nº 08.357.642/0001-54 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Responsável Legal Da Contratante

Contratado Uniao Brasileira De Divulgacao De Livros LTDA CNPJ/MF 01.407.999/0001-50 NELIO MONTEIRO CPF 950.120.608-49 Responsável Legal Do Contratado

TESTEMUNHAS:

1CPF:

2CPF:

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 94CBA768

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição gradativa de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Rede Pública Municipal de Saúde. ____

Considerando , o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame; Considerando , que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; Considerando , que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes;

Considerando , finalmente o que preconizado o Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP)

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

Vencedor
(es):B. GOMES BEZERRA
CNPJ:03. 647.696/0001-30 Email: Telefone:
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00002 ACEBROFILINA 10MG/ML XAROPE 120ML CIMED FRASCO 800,000000 5,99 4.792,00
00010 Ácido Fólico 5mg HIPOLABOR COMPRIMI 15.000,000000 0,06 900,00
00014 Alopurinol 300mg PRATI COMPRIMI 2.500,000000 0,29 725,00
00018 Amoxicilina + clavulanato depotássio 50 + 12,5mg/mL SUSPENSÃO ORAL 75ML E.M.S. FRASCO 350,000000 14,39 5.036,50
00023 Anlodipino, bensilato 5mg GEOLAB COMPRIMI 30.000,000000 0,04 1.200,00
00024 Anlodipino, bensilato 10mg CIMED COMPRIMI 45.000,000000 0,06 2.700,00
00035 Captopril 25mg GEOLAB COMPRIMI 15.000,000000 0,04 600,00
00040 Carvedilol 25mg E.M.S. COMPRIMI 39.000,000000 0,12 4.680,00
00041 Carvedilol 3,125mg E.M.S. COMPRIMI 20.000,000000 0,09 1.800,00
00042 Carvedilol 6,25mg E.M.S. COMPRIMI 20.000,000000 0,08 1.600,00
00052 Ciprofloxacino 500mg PRATI COMPRIMI 15.000,000000 0,24 3.600,00
00064 Dexclofeniramina, maleato 2mg GEOLAB COMPRIMI 6.000,000000 0,07 420,00
00073 Enalapril, maleato 20mg 1FARMA COMPRIMI 55.000,000000 0,06 3.300,00
00078 Fluconazol 150mg GLOBO capsula 4.000,000000 0,62 2.480,00
00080 Furosemida 40mg PRATI COMPRIMI 30.000,000000 0,06 1.800,00
00091 Ibuprofeno 50mg/ml 30ml (SUSPENSÃO ORAL) NATULAB FRASCO 3.300,000000 2,03 6.699,00
00092 Ibuprofeno 600mg PRATI COMPRIMI 60.000,000000 0,16 9.600,00
Total: 51.932,50
Vencedor
CNPJ:26
(es):CÂMARA E MELO LTDA
.145.936/0001-02
Email: Telefone:
Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$)
00003 ACETILCISTEINA 600MG SACHÊ QUALYNUTRI SACHÊ 500,000000 0,76 380,00
00013 Alopurinol 100mg PRAT COMPRIMI 2.500,000000 0,14 350,00
00086 Hidrocortisona, acetato 10mg/g(CREME) 15G TEUTO BISNAGA 300,000000 7,29 2.187,00
00104 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG MERK SHARP COMPRIMI 1.400,000000 0,30 420,00
00106 LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG MERK SHARP COMPRIMI 2.700,000000 0,33 891,00
00107 LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG MERK SHARP COMPRIMI 2.700,000000 0,33 891,00

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