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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 201

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900

00130 Nimesulida 100mg CIMED COMPRIMI 36.000,000000 0,08 2.880,00
00131 Nistatina 100.000UI/ml 50ml (SUSPENSÃO ORAL) PRATI FRASCO 200,000000 5,78 1.156,00
00133 Nitrofurantoína 100mg TEUTO capsula 15.000,000000 0,36 5.400,00
00134 Óleo de Girassol 100mL (ÓLEO CICATRIZANTE, DE USO TÓPICO, À BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS) NUTRIEX FRASCO 1.700,000000 2,98 5.066,00
00135 Óleo Mineral 100ml (ÓLEO PARA USO ORAL) AIRELA FRASCO 600,000000 4,40 2.640,00
00137 ONDANSETRONA, CLORIDRATO 4MG BIOLAB COMPRIMI 3.000,000000 0,25 750,00
00138 ÓXIDO DE ZINCO 100MG/G + RETINOL 1.000UI/G + COLECALCIFEROL400UI/G POMADA 45G NATIVITA BISNAGA 500,000000 5,14 2.570,00
00140 PANTOPRAZOL 40MG MEDQUIMICA COMPRIMI 5.000,000000 0,14 700,00
00141 Paracetamol 200mg/ml 15ml (SOLUÇÃO ORAL) FARMACE FRASCO 800,000000 1,39 1.112,00
00146 Prednisolona, fosfato sódico 3mg/ml 60ml (SOLUÇÃO ORAL) HIPOLABOR FRASCO 2.500,000000 5,23 13.075,00
00148 Prednisona 5mg HIPOLABOR COMPRIMI 4.500,000000 0,08 360,00
00149 Prometazina, cloridrato 25mg TEUTO COMPRIMI 25.000,000000 0,14 3.500,00
00152 RIVAROXABANA 10MG E.M.S. COMPRIMI 3.000,000000 0,27 810,00
00154 ROSUVASTATINA 10MG GEOLAB COMPRIMI 5.000,000000 0,14 700,00
00155 ROSUVASTATINA 20MG E.M.S. COMPRIMI 5.000,000000 0,26 1.300,00
00158 Saispara Reidratação Oral (PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL) 27,9G NATULAB SACHÊ 1.500,000000 0,89 1.335,00
00160 Secnidazol 1000mg GLOBO COMPRIMI 1.200,000000 1,35 1.620,00
00161 Simeticona 75mg/ml 15ml(SOLUÇÃO ORAL) HIPOLABOR FRASCO 3.000,000000 1,74 5.220,00
00165 Sulfametoxazol + Trimetroprima 40+8mg/ml 100ml (SUSPENSÃO ORAL) VITAMEDIC FRASCO 350,000000 3,49 1.221,50
00168 Sulfato de Polimixina B 10.000UI/ML + Sulfato de Neomicina 3,5MG/ML + Fluocinolona Acetonida 0,25MG/ML + Cloridrato de
Lidocaína 20MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA 10 ML

E.M.S.
FRASCO 300,000000 3,20 960,00
00171 TENOXICAM 20MG GEOLAB COMPRIMI 9.000,000000 0,77 6.930,00
00178 VITAMINA DO Complexo B LAPON DRÁGEA 30.000,000000 0,06 1.800,00
00179 VITAMINA DO Complexo B 100mL (XAROPE) ARTE NATIVA FRASCO 100,000000 3,97 397,00
Total: 237.370,40

Valor TotalR$ 496.532,30 ( quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos);

CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços;

Jucurutu/ RN, 16 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 59C580F5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2822026 – GP

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2822026 – GP, Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2026.

―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 76.756,64 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 76.756,64 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 76.756,64
04.001 SECRETARIA MUNICI PAL DE MEIO A MBIENTE 866,40
2072 M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO 866,40
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 866,40
06.001 SECRETARIA MUNICI PAL DE FINANÇ AS 53.324,00
2008 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 53.324,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 53.324,00
11.001 SECRETARIA MUN. D E OBRAS, SERV. E MOB. URBANA 22.566,24
2039 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS 22.566,24

www.diariomunicipal.com.br/femurn 201