DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 22.566,24 | |
|---|---|---|---|
| Anexo II (Redução) | 76.756,64 | ||
| 04.001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE MEIO AMBIENTE | 866,40 | |
| 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 866,40 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 549,64 | |
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 316,76 | |
| 07.001 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE AGRICULTURA | 63.890,24 | |
| 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 50.324,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 36.324,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17200000 0001 | 14.000,00 | |
| 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ROÇA FÁCIL" | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 5.000,00 | |
| 1006 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 8.566,24 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17200000 0001 | 8.566,24 | |
| 11.001 SECRETARIA MUN. D | E OBRAS, SERV. E MOB. URBANA | 10.000,00 | |
| 2059 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| 13.001 SECRETARIA MUN. D | E ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE | 2.000,00 | |
| 2065 APOIO AO ESPORTE AMADOR | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.000,00 |
Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: 8E206D52
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2832026 – GP
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2832026 – GP, Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 8.645,97 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 8.645,97 (oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, o Superávit Financeiro apurado no exercício financeiro anterior.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 8.645,97 | |||
| 08.001 SECRETARIA MUNICI | PAL DE EDUCA | ÇÃO | 8.645,97 | |
| 2024 M | ANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE | 8.645,97 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25500000 0001 | 8.645,97 | ||
| Zuclécia Reisy Apri Código Identificad |
Publicado por: gio de Carvalho or:DC0AEAE5 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 042/2026 – SMADMRH
Portaria nº 042/2026 – SMADMRH
Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2026.
―CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias aos funcionários do Município de Lagoa Nova/RN, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN, conforme tabela abaixo:
| MAT. | NOME | LOTAÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO | CARGO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº 3443 | Iranilde Evaristo da Costa | SMAS | 2025/2026 | Conselheira Tutelar | 04.11.2026 a 03.12.2026 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 202