DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
| Nº 830 | Marilene Alves Rodrigues | SMS | 2023/2024 | Técnica de Enfermagem | 12.11.2026 a 11.12.2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº 745 | Aparecida Claudia Batista de Sousa | SMS | 2025/2026 | Agente de Combate a Endemias | 03.11.2026 a 02.12.2026 |
| Nº 332 | RobertoMedeiros da Fonseca | SMAAP | 2025/2026 | ASG | 1° PERÍODO:09.11.2026 a 23.11.2026 2° PERÍODO: 01.12.2026 a15.12.2026 |
| Nº 664 | Maria Helena dos Santos Silva | SMS | 2025/2026 | Agente Comunitário de Saúde | 03.11.2026 a 02.12.2026 |
| Nº 2275 | Francisca Suelânia da Silva Bezerra | SMS | 2025/2026 | Diretora de Vigilância Sanitária | 03.11.2026 a 02.12.2026 |
| Nº345 | José de Arimateia Lopes Guimarães | SMS | 2025/2026 | Motorista | 03.11.2026 a 17.11.2026 |
| Nº 2127 | Abner Paulo de Araújo | SMS | 2024/2025 | Fiscal de Vigilância Sanitária | 23.11.2026 a 22.12.2026 |
| Nº 0182 | Rener Zanandreia Mendes | SME | 2025/2026 | Agente Administrativo | 30.11.2026 a 29.12.2026 |
| Nº 2313 | Camilla Cortez Pontes | SMAS | 2024/2025 | Assistente Social | 1º PERÍODO: 16.11.2026 a 30.11.2026 2º PERÍODO: 11.01.2027 a 25.01.2027 |
| Nº 110 | Ricardo José dos Santos | SME | 2025/2026 | Professor | 03.11.2026 A 02.12.2026 |
| Nº 447 | Manoel Coriolano De Araújo | SMS | 2025/2026 | Técnico Radiologista | 03.11.2026 a 22.11.2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 19E93B24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 090/2026 – SMFIN
PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 090/2026 – SMFIN Lagoa Nova/RN, 16 de outubro de 2026.
ALTERA O ―QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD‖ DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o art. 7º, inciso I da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, Inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar Nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 12.849,93 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) constantes no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
ZUCLÉCIA REISY APRÍGIO DE CARVALHO
Secretária Municipal Interina de Finanças
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 12.849,93 | |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO |
530,56 | |
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
530,56 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 530,56 |
| 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.032,64 | |
| 2043 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMILIA - IGDBF | 3.032,64 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16600000 0001 | 3.032,64 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
9.286,73 | |
| 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 496,67 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15001002 0001 | 496,67 |
| 2054 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH | 8.790,06 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 0001 | 8.790,06 |
| Anexo II (Redução) | 12.849,93 | |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO | 530,56 | |
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
530,56 | |
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 284,59 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 245,97 |
| 09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.032,64 | |
| 2043 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMILIA - IGDBF | 3.032,64 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 16600000 0001 | 1.286,52 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16600000 0001 | 1.746,12 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 9.286,73 | |
| 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 496,67 | |
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001002 0001 | 472,50 |
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15001002 0001 | 24,17 |
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