Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 213

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|VIII | Nº 3900
3000| |---|---| |...

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001

|,
1.800,00
| |3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|900,00
9.500,00
| |2005 Manut. da Junta Militar
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|10.000,00
2.200,00| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
04 .004 Sec. Mun. Fin. Tributos Controle Orcamento|5.600,00
2.200,00
34.000,00| |2006 Manut. da Secr. Mun. de Finanças,Tribut e Controle Orçamentário
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001|34.000,00
7.000,00| |4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|
27.000,00| |05 005 Sec Mun Agircultura Meio Ambiente e Abasteciment|
5500000| |. . .
1036 Construcao de Abrigo de Passageiro
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|.,
25.000,00
2500000| |... Q

|.,
| |1037 Implantação do sitema rural de irrigação
Í
|30.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|30.000,00
| |06 .006 Secretaria Municipal de Educação
2015 Manut. da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo
|504.579,74
35.000,00| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|35.000,00| |2016 Manut. da Educação Fundamental
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|40.000,00
40.000,00| |2018 Manutenção da Quota Salário Educação
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15500000 0001|12.579,74
1.600,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001|2.338,60| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|
2.000,00
564114| |...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000 0001
|.,
1.000,00
| |2021 Manutenção da Banda de Musica Local

|22.400,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001

|11.200,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
|11.200,00
| |2022 Apoioao Ensino Técnicoe Superior|33.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
|5.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2023 Manutenção da Educação Infantil|5.600,00
22.400,00
274.600,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|60.000,00
60.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001|
50.000,00| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001|
100.000,00
460000| |...

2024 Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Í
|.,
1.100,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001001 0001
|1.100,00
| |2025 Manutenção da Merenda Escolar-Pré Escola

|4.700,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|4.700,00| |2027 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001 0001|59.200,00
2.600,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001|2.400,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001 0001|10.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|4.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15001001 0001|11.200,00
22.400,00
110000| |...

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|.,
420000| |...

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
Ã|.,
1.300,00
| |2077 Fomento em Redes e Sistemas Ensinopara EDUCAÇO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15460000 0001
|22.000,00
22.000,00
| |07 .011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1013 Const. Ampl. e/ou Ref. de Unid. Básicas de Saúde|1.113.059,92
600,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|600,00| |2038 Manut. do Fun do Municipal de Saúde
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|99.838,00
4.338,00| |3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002 0001
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001|2.800,00
5.000,00
30.000,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002 0001|
8.00000| |

339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|,
3110000| |...

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15001002 0001|.,
40000| |...

339035 SERVIOS DE CONSULTORIA
15001002 0001|,
10000| |...Ç

Í
|,
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FSICA
15001002 0001

|200,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001

|7.600,00
| |3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002 0001
|500,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001
|400,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001002 0001|9.400,00| |2039 Contribuição a Consórcios de Saúde
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002 0001|480,00
480,00| |2040 Manut. do Controle Social no SUS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|4.513,00
100,00
4.41300| |

2041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000 0001|,
391.262,00
10000000| |...

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001
Õ
|.,
46.500,00
| |3.1.90.13 OBRIGAÇES PATRONAIS
15001002 0001
Í
|25.182,00
| |3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15001002 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|180,00
600,00
50.300,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|30.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16000000 0001|14.000,00
50.000,00|