Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 212

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2007 Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento
Ã
|VIII | Nº 3900
25.000,00
| |---|---| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001
2008 Manut. do Programa de Apoioao Corte de Terra

|25.000,00
30.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|30.000,00
| |06 .006 Secretaria Municipal de Educação
2015 Manut. da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo|504.579,74
65.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001|50.000,00
15.000,00| |2016 Manut. da Educação Fundamental
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001|270.000,00
210.000,00
50.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001|
10.000,00| |2017 Manut. da Merenda Escolar-Fundamental
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001|
3.000,00
300000| |...

2018 Manutenção da Quota Salário Educação

1 1|.,
29.579,74
24| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5500000 000

|7.579,7
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001
|2.000,00
| |2019 Manut. do Transporte Escolar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|10.000,00
10.000,00| |2023 Manutenção da Educação Infantil|100.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001
2077 Fomento em Redes e Sistemas Ensinopara EDUCAÇÃO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL|100.000,00
27.000,00| |3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15460000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15460000 0001
07 .011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE|10.000,00
17.000,00
1.113.059,92| |2038 Manut. do Fun do Municipal de Saúde|
80.95600| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002 0001
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
16050000 0001|,
40.000,00
3000000| |... -

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
Í
|.,
6.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001
|4.956,00
| |2041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde

|487.000,00
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000 0001|30.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
2048 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde|457.000,00
470.100,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|20.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001|100.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|72.100,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|100.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|
5.500,00
16750000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000 0001|.,
500000| |...

2052 Manut. da Oferta de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal
Ã
|.,
74.003,92
| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO GRATUITA
15001002 0001

|72.500,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
|1.503,92
| |2053 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Vigilânciaem Saúde
|1.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000 0001|1.000,00| |08 .008 Sec. Mun. Obras, Habitação e Serv. Urbanos
1019 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas|792.978,00
687.978,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|687.978,00| |2055 Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos|105.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|20.000,00
85.000,00| |09 .009 Secretaria Municipal de Transportes|
21.00000| |
2059 Manut. da Secr. Mun. de Transporte
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|,
21.000,00
21.000,00
| |10 .010 Sec. Mun. Assist. Social e Desenv. Comunitário
2060 Manutenção das ações do FIA - Fundo da infancia e adolescência

|16.800,00
16.800,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
|16.800,00
| |10 .012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|74.000,00| |2065 Manut. da Secr. Mun. de Assistência Social
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000 0001|74.000,00
50.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|24.000,00| |13 .013 Secretaria Municipal de Esporte|6.700,00| |2075 Manut. da Secr. de Esporte
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|6.700,00
6.700,00| |14 .014 Secretaria Mun. de Cultura Turismo e Eventos|
20.00000| |
2030 Manutenção do Setor Cultural
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|,
20.000,00
2000000| |...

Anexo II (Redução)
02 .002 Gabinete do Prefeito
|.,
2.825.947,66
165.600,00
| |1002 Aquisição de Veículop /p Gabinete do Prefeito
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|11.200,00
11.200,00| |2002 Manut. do Gabinete do Prefeito(a)
|137.900,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|15.000,00| |3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15000000 0001|12.000,00
22.400,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001|20.000,00
22.400,00| |3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|22.400,00
4.500,00
560000| |...

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|.,
1360000| |...

2003 Manut. da Cordenadora da Defesa Civil
Á
|.,
16.500,00
| |3.3.90.14 DIRIAS - CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|5.600,00
5.600,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|4.700,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|600,00| |03 .003 Sec. Mun. Administração e Recursos Humanos
2004 Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos|22.230,00
12.230,00|