DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
| 1048 Apoio e Incentivo-Festival da Colheita | 106.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17010000 0001 | 106.000,00 |
| 2007 Manut. da Secr. Mun. de Agricultura Meio Ambiente e Abastecimento | 130.000,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15000000 0001 | 90.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 40.000,00 |
| 06 .006 Secretaria Municipal de Educação | 260.000,00 | |
| 1006 Aquisição de Veículopara Transporte Escolar | 220.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15690000 0001 | 150.000,00 |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15700000 0001 | 70.000,00 |
| 2016 Manut. da Educação Fundamental |
29.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 29.000,00 |
| 2019 Manut. do Transporte Escolar | 11.000,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001001 0001 | 11.000,00 |
| 07 .011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 187.200,00 | |
| 1014 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde | 56.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17010000 0001 | 56.000,00 |
| 1015 Const. Ampl. e/ou Reforma de Unid. Especializada em Saúde | 75.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 75.000,00 |
| 1016 Aquisição de Veículos e Equipamentos- Atenção Especializada em Saúde | 56.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17010000 0001 | 56.000,00 |
| 2049 Aquisição de Equipamentos Hospitalares | 200,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 200,00 |
| 08 .008 Sec. Mun. Obras, Habitação e Serv. Urbanos | 532.000,00 | |
| 1017 Construção e Recuperação de Praças | 20.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 20.000,00 |
| 1018 Construção de Infra estrutura turista e Religiosa e Garragens Municipais | 35.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17060000 0001 | 35.000,00 |
| 1019 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas | 457.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 350.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 107.000,00 |
| 1021 Aquisição de Carro Coletor de Lixo | 10.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17000000 0001 | 10.000,00 |
| 1051 Coleta e Destinaçã Final do lixo nas residências rurais | 10.000,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 10 .012 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 80.000,00 | |
| 2061 Manut. da Proteção Social Básica | 40.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 40.000,00 |
| 2071 Manutenção do Conselho Tutelar | 40.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 40.000,00 |
| 14 .014 Secretaria Mun. de Cultura Turismo e Eventos | 8.500,00 | |
| 2030 Manutenção do Setor Cultural | 8.500,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 8.500,00 |
| Jos | Publicado por: e Taliz da Silva |
|
| Código Identific | ador:E0E5792F |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/QDD/SMF, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.825.947,66 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÃO VICENTE/RN, 01 de setembro de 2026
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
Prefeita Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.825.947,66 | ||
| 02 .002 Gabinete do Prefeito | 165.600,00 | ||
| 2002 Manut. do Gabinete do Prefeito(a) | 165.600,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15000000 0001 | 160.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 5.600,00 | |
| 03 .003 Sec. Mun. Administração e | Recursos Humanos | 22.230,00 | |
| 2004 Manut. da Secr. Mun. de Administração e Recursos Humanos | 22.230,00 | ||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 2.200,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 30,00 | |
| 04 .004 Sec. Mun. Fin. Tributos Co | ntrole Orcamento | 34.000,00 | |
| 2006 Manut. da Secr. Mun. de Finanças,Tribut e Controle Orçamentário | 34.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 27.000,00 | |
| 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 0001 | 7.000,00 | |
| 05 .005 Sec. Mun. Agircultura Meio | Ambiente e Abasteciment | 55.000,00 |
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