Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 19/10/2026 · pág. 219

DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900| |---|

17 97267 Ripa (Guajará) MTS R$ 2,35 250 R$ 587,50
2.2 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Programa : 08.244.0017.2067 – Concessão de Benefícios Eventuais;

Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material e/ou Serviços para Distribuição Gratuita; Subelemento de Despesas : 3.3.90.32.99 – Outros Material e/ou Serviços para Distribuição Gratuita;

Fonte: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos;

Lei Orçamentária nº 827/2025, de 21 de novembro de 2025

3.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS 4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUNTA – RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

6.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.

E, por estarem justas e CONTRATADAS, assinam digitalmente o presente instrumento, para que surta os seus efeitos legais.

São Vicente/RN, 15 de outubro de 2026.

FUDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ(MF) 14.851.152/0001-02 Contratante

JOSE GABRIEL SOBRINHO - ME

CNPJ 24.586.265/0001-81 Contratado(A)

Fiscal Do Contrato

VILMA SOARES SANTANA DA SILVA

(CPF: 072.XXX.XXX-XX)

TESTEMUNHAS:

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 8AA1155B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2026 PREGÃO ELETRONICO 21/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e camisas personalizadas para servidores e eventos da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz-RN.

ÓRGÃO GERENCIADOR : Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.382/0001-77, com sede à Francisco Amaral, 103 – Centro, Tenente Laurentino Cruz/RN.

FORNECEDOR: R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 20.307.891/0001-30) , R AUGUSTO LEOPOLDO, 46 **, QUINTAS, NATAL/RN, CEP: 59050-030. Saiu vencedora dos itens/lote(es):

L	OTE 01		Uidd		P	Vl
I	tem Descrição	Marca	nae Medida	Quant.	reço Unit.(R$)	r. Total(R$)
1	0008827 - BOLSA DE LONA PRETA, tipo executiva com fechamento em zíper, duas divisórias internas, com alça ajustável e tamanho aproximado 40x30 cm, corpreta.	propria/propria	UND	500,000000	64,000	32.000,00
2	0008828 - BONÉ, modelo corte frontal, brimpesado 100% algodão, botão e aba na cor azul, regulador de velcro azul, com slogans.	propria/propria	UND	600,000000	16,000	9.600,00
3	0012691 - CHAPÉU TOCA ÁRABE, com proteção para pescoço, fabricado em tecido, categoria de Risco 2- NFPA 70 E ATPV, mínimo 8,2 cal/cm,gramatura do tecido 220 a 300g/m², na cor azul, tamanho único.	propria/propria	UND	200,000000	17,000	3.400,00
4	0008830 - CALÇA FABRICADA EM TECIDO TIPO JEANS, com dois bolsos na frente e atrás, com fechamento em zíper e botão, números Tamanhos variados do 34 ao 48	propria/propria	UND	200,000000	58,000	11.600,00
5	0008831 - CAMISETA BÁSICA 1 NORMAL, Gola: careca; Tecido: algodão (100%); Manga: Curta; Cor: colorida; Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG; Observação: com slogans.	propria/propria	UND	200,000000	22,500	4.500,00
6	0008832 - CAMISETA BÁSICA 2 NORMAL, Gola: careca; Tecido: malha PV 65% poliéster e 35% Viscose; Manga: Curta; Cor: colorida; Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG; Observação: com slogans.	propria/propria	UND	300,000000	19,900	5.970,00
7	0008833 - CAMISETA BÁSICA 2 BABY LOOK, Gola: careca; Tecido: malha PV 65% poliéster e 35% Viscose; Manga: Curta; Cor: colorida; Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG; Observação: com slogans.	propria/propria	UND	200,000000	19,900	3.980,00
8	0008834 - CAMISETA BÁSICA 3 NORMAL, Gola: V; Tecido: algodão (100%); Manga: Curta; Cor: colorida; Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG; Observação: com slogans.	propria/propria	UND	400,000000	18,000	7.200,00
9	0008835 - CAMISETA BÁSICA 4 NORMAL, Gola: V; Tecido: malha PV 65% poliéster e 35% Viscose; Manga: Curta; Cor: colorida; Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XG; Observação: com slogans.	propria/propria	UND	400,000000	19,900	7.960,00