DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Upanema/RN, 15 de outubro de 2026.
Assinaturas:
RENAN MENDONÇA FERNANDES Representante Legal Do Órgão Gerenciador
LEANDRO DE SOUZA FRANCO
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Publicado por: Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Código Identificador: 33A15E7B
CHEFIA DE GABINETE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10001.000098/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN , com sede na Rua João Francisco, 90, Centro na cidade de Upanema/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.085.771/0001-30, neste ato representado pelo prefeito constitucional, RENAN MENDONÇA FERNANDES , portador da matrícula funcional nº 1362, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2026, processo administrativo n.º 10001.000098/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n° 040 de 14 de julho de 2026, Lei Municipal 887/2025 e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à Aquisição toners, cartuchos, refis de tinta, peças de impressoras para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Upanema/RN , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 019/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| EMPRESA: CNPJ: 23.49 ENDEREÇO REPRESEN E-MAIL: TE |
N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 6.174/0001-92 : R SANTA MARIA, 668, VILA AURORA, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP TANTE: NEUSA CANDIDO DA SILVA, CPF: 169.827.718-06 L.: ( ) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITENS | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 0032572 - TONER SP3710 COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS RICOH. | 126 | UND | DSI/CHINAMATE | R$39,00 | R$4.914,00 |
| 2 | 0032599 - TONER D111S COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS SAMSUNG |
72 |
UND | DSI/CHINAMATE | R$29,00 | R$2.088,00 |
| 5 | 0040158 - REFIL DE TINTA GI-11 PARA IMPRESSORAS CANON, COR CIANO 70ML. |
36 |
UND | MASTERPRINT | R$9,00 | R$324,00 |
| 13 | 0032573 - TONER TN660 COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS BROTHER. |
124 |
UND | DSI/CHINAMATE | R$21,00 | R$2.064,00 |
| 14 | 0032575 - TONER CE285A COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS HP. | 24 | UND | DSI/CHINAMATE | R$24,00 | R$576,00 |
| 15 | 0039845 - FOTO CONDUTOR/CILINDRO PARA IMPRESSORAS BROTHER; COMPATIVEL COM DR2340; RENDIMENTO 12.000 PÁGINAS. |
30 |
UND | DSI/CHINAMATE | R$31,00 | R$930,00 |
| 16 | 0035116 - TONER T N 2 1 3 COR PRETA/CIANO/MAGENTA /AMARELA COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS BROTHER. |
20 |
UND | DSI/CHINAMATE | R$43,00 | R$860,00 |
| 18 | 0039857 - TONER TL410X COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS PANTUM. |
24 |
UND | DSI/BYQUALY | R$39,00 | R$936,00 |
| 23 | 0039863 - TONER TL425U COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS PANTUM |
36 |
UND | DSI/EVOLUT | R$37,00 | R$1.332,00 |
| 24 | 0039864 - TONER W1450A COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS HP. | 15 | UND | DSI/BYQUALY | R$49,00 | R$735,00 |
| 25 | 0032574 - TONER SP377 COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS RICOH. | 12 | UND | DSI/CHINAMATE | R$39,00 | R$468,00 |
| VALOR TOTAL: | R$15.767,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação de até 50%.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA A ARP
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, em consonância com o art. Art. 246 do Decreto Municipal n° 040/2026.
A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços implicará a renovação dos quantitativos até o limite originalmente estabelecido, salvo disposição em contrário constante do respectivo instrumento, em consonância com o art. Art. 246 do Decreto Municipal n° 040/2026.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
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