DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, Pernambuco, em 14 de outubro de 2026.

Leia-se:

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, Pernambuco, em 01de outubro de 2026.

Passando a ficar assim redigida.

Municipal de Exu-PE, localizada na Rua Eufrásio Alencar, nº 13 – Centro – Exu – PE.

Exu (PE), 16 de outubro de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 080A128F

CUMPRA-SE

Publique-se. Intime-se. Registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, Pernambuco, em 15 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA Prefeita Municipal de Escada

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 14EA5EF1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 491/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CAMPEONATO EXUENSE DE FUTEBOL AMADOR PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO E FUTSAL, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: LT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 59.870.839/0001-23, Valor: R$ 209.722,37 (Duzentos e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, através de Termo Aditivo, Data de assinatura: 16/10/2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 8AEC72BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026 – Abertura realizada em 16/10/2026 às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CAMPEONATO EXUENSE DE FUTEBOL AMADOR PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO E FUTSAL, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES DE EXU-PE . Licitante Vencedor: LT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 59.870.839/000123, End.: Rua Luiz Alexandre, 91 – Andar 1 – Sala 2 – Centro – ExuPE. Maiores informações com O Setor de Licitação da Prefeitura

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 041/2026, Data da Adjudicação: 16/10/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CAMPEONATO EXUENSE DE FUTEBOL AMADOR PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO E FUTSAL, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES DE EXU-PE . Licitante Vencedor: LT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 59.870.839/0001-23, End.: Rua Luiz Alexandre, 91 – Andar 1 – Sala 2 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 209.722,37 (Duzentos e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

Exu-PE, em 16 de outubro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: EFFDB375

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Agente de Contratação/Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CAMPEONATO EXUENSE DE FUTEBOL AMADOR PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO E FUTSAL, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES DE EXU-PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela licitante: LT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 59.870.839/0001-23, Rua Luiz Alexandre, 91 – Andar 1 – Sala 2 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 209.722,37 (Duzentos e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

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