DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa SM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.982.279/0001-85. Valor total : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 07 de outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: DEF01E8B

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 262/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: BANDA TORNADO DO BRASIL, ATRAVÉS DA EMPRESA W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: A empresa. W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.163.880/0001-39. Valor total : R$ 30.000,00 (trinta mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 17 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: FC7A4B5F

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 263/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTORA NOARA MARQUES, ATRAVÉS DA EMPRESA DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SANTA TEREZINHA 2026, NO DISTRITO DE FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.412.593/0001-67. Valor total : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 CONTRATO Nº 298/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 298/2024 – Concorrência Eletrônica n° 007/2024 - Processo licitatório n° 059/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA. Contratante: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. Contratada: HPS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.520.477/0001-05. Motivo: O Objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste anual do contrato supracitado, na base de 7,220% do INCC, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

Escada/PE, 21 de agosto de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 7B89629C

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO TERMO ADITIVO DA ATA PROCESSO Nº 066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , CNPJ nº 32.917.716/0001-44.

PRAZO: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/08/2026 ATÉ 26/08/2027, NA FORMA DO ART. 84 DA LEI N° 14.1333, DE 2021.

Escada/pe, 25 de agosto de 2026

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JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 001B9E6D

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº1379/2026 – GP - ERRATA

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 983C1B84

Na PORTARIA Nº 1379/2026-GP , de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15/10/2026. Edição 4203.

RESOLVE:

Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 51