DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PROFESSORA MARIA JOSÉ LUCAS E SÃO SEVERINO DOS RAMOS, TODAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: HPS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ nº 20.520.477/0001-05. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se no dia 03 de outubro de 2026, e encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 30 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Elyson Alves Monteiro Leão Código Identificador: B44AE230

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA LIMPEZA DE FOSSAS, BUEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16M³, DOTADO DE SISTEMA DE SUCÇÃO A VÁCUO, SEM SAÍDA LATERAL, INCLUINDO A DESTINAÇÃO DOS DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA TRATAMENTO EM INSTITUIÇÃO REGULAMENTADA PELO CPRH PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA , CNPJ nº 23.070.786/0001-19. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês, iniciando-se no dia 21 de setembro de 2026, e encerrando-se no dia 20 de outubro de 2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 15 de setembro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: F91597E6

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: 47A33C4C

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 258/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTOR FELIPE DINIZ, ATRAVÉS DA EMPRESA JL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SANTA TEREZINHA 2026, NO DISTRITO DE FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa JL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 66.447.778/0001-51. Valor total : R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

Escada/PE, 07 de outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: FD6BC1E1

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 259/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTOR ROGÉRIO SOM, ATRAVÉS DA EMPRESA FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SANTA TEREZINHA 2026, NO DISTRITO DE FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n° 32.482.767/0001-90. Valor total : R$ 100.000,00 (cem mil reais) . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA

PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ESCADA , inscrito no CNPJ sob o nº 11.294.303/0001-80. CONTRATADA: , CPM CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses , contados a partir de 20 de setembro de 2026, encerrando-se em 17 de janeiro de 2027 . As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Escada/PE, 11 de setembro de 2026.

Escada/PE, 07 de outubro de 2026.

JANDELSON GOUVEIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: BAB2B872

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO Nº 260/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: CANTORA SIMONE MORENA, ATRAVÉS DA EMPRESA SM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SANTA TEREZINHA 2026, NO DISTRITO DE FREXEIRAS, NO

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