DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Publicado por: Paola Bean

Código Identificador: B1FD6272

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2026

EMENTA: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE, concernente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE , no uso de suas atribuições, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Considerando o teor do Artigo 59, II, da Lei Orgânica do TCE/PE, que determina que havendo a existência de erros formais que não causem sérios prejuízos ao Erário Público Municipal, as Contas devem ser julgadas aprovadas, ficam aprovadas com Ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE, concernentes ao exercício financeiro de 2024, em que teve como ordenador de despesas a Sra. Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya;

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dormentes/PE, 09 de outubro de 2026.

MARIA PATRÍCIA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 44169EED

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 024/2026

Pregão Eletrônico nº 024/2026. Processo Licitatório nº 101/2026. Objeto: Contratação de empresa, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para o fornecimento de carnes (carne de ovino in natura, carne bovina in natura, carne bovina moída e galinha de capoeira), destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome do Município de Dormentes/PE. Valor estimado: R$ 413.575,00 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais) . Encaminhamento das Propostas até o dia 03 de novembro de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 03 de novembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de DormentesRua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2026

Dormentes (PE), 16 de outubro de 2026.

LOMANTO JOSÉ FERREIRA Presidente

Publicado por: Paola Bean Código Identificador: AF8A14FE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026

1.1 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, em equipamentos laboratoriais e equipamentos de câmara fria, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício das suas atribuições, apresenta para os fins administrativos a que se destinam as suas considerações e decisões acerca do processo de dispensa de licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

HABILITADOS : JT SOLUÇÕES LABORATORIAIS E CLÍNICA, inscrito no CNPJ sob o Nº 64.923.507/0001-08.

DA RELAÇÃO DE ITENS E VALORES:

A vencedora apresentou os seguintes valores, conforme descrito abaixo: VALOR GLOBAL: R$56.101,00 (cinquenta e seis mil cento e um reais).

DA CONCLUSÃO

Ante o exposto, declaro habilitada e vencedora a empresa : JT SOLUÇÕES LABORATORIAIS E CLÍNICA, inscrito no CNPJ sob o Nº 64.923.507/0001-08. Com valor global de R$56.101,00 (cinquenta e seis mil cento e um reais).

O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Contratante, nos termos estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 357FC3D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO CONTRATO N°119/2026

Processo Administrativo Nº 097/2026, Dispensa Nº 039/2026, Contrato N° 119/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.207.731/0001-29, CONTRATADO: JT SOLUÇÕES LABORATORIAIS E CLÍNICA , CNPJ: 64.923.507/0001-08. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS DE CÂMARA FRIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2026 à 08/10/2027. VALOR GLOBAL: R$56.101,00 (Cinquenta e seis mil cento e um reais).

Dormentes 09 de outubro de 2026.

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 79977813

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

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