DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

CONTRATADA, JOSÉ CURSINO DA SILVA RESTAURANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.883.872/0001-86. O mesmo termo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 8AA48414

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE

observadas as disposições editalícias e as competências da banca organizadora.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2026.

MANOEL MESSIAS DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Sálvio Francisco de Amorim Código Identificador: 69E72442

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2026

PORTARIA Nº 362/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de acompanhamento, fiscalização e supervisão dos atos inerentes à execução do certame;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Custódia/PE, responsável pelo acompanhamento, supervisão, fiscalização e deliberação dos atos relativos à execução do certame, sendo composta pelos seguintes membros:

I – NADIETH CINARA ALVES DE MEDEIROS , CPF nº 863.524.154-15 – Fiscal do Contrato;

II – RAFAEL ABILIO NOGUEIRA MARINHO , CPF nº 100.303.114-54– Membro; III – NÚBIA CRISTINA DE ALMEIDA , CPF nº 879.482.904-78 – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão Especial atuar como instância consultiva e deliberativa, incumbindo-lhe o acompanhamento e a fiscalização de todas as fases do Concurso Público, em estrita observância às normas estabelecidas no edital e ao contrato firmado com a banca organizadora, Instituto IGEDUC.

Art. 3º Incumbe, ainda, à Comissão Especial acompanhar e fiscalizar os atos relativos à realização do Concurso Público, bem como a execução do contrato administrativo firmado com o Instituto IGEDUC, observadas as competências dos agentes formalmente designados para a gestão e fiscalização contratual.

Art. 4º É expressamente vedado aos membros da Comissão Especial o acesso prévio aos resultados preliminares do certame, antes de sua divulgação oficial pela banca organizadora.

EMENTA: Concede título de Cidadão Dormentense ao Sr. Silvino Gomes Xavier e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido título de Cidadão Dormentense, ao Sr. Silvino Gomes Xavier popularmente conhecido artisticamente como ― Sérgio do Forró ‖, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único - A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Dormentes.

Art. 2º . Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando –se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2026

LOMANTO JOSÉ FERREIRA Presidente

Publicado por: Paola Bean Código Identificador: B38AFBEB

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2026

EMENTA: Concede título de Cidadão Dormentense ao Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos Filho, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedido título de Cidadão Dormentense, ao Deputado Estadual Jarbas de Andrade Vasconcelos Filho . em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Parágrafo único - A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Dormentes.

Art. 5º Compete, ainda, à Comissão Especial:

I – Consolidar e encaminhar à banca organizadora as informações relativas aos cargos e às vagas ofertadas;

II – Analisar e aprovar a minuta do edital do certame;

III – Deliberar sobre casos omissos e dirimir dúvidas de natureza administrativa surgidas no curso da execução do Concurso Público,

Art. 2º . Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando – se todas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2026

LOMANTO JOSÉ FERREIRA Presidente

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