DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 4B345B83
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Condado/PE, 15 de outubro de 2026.
MARIA EUNICE DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: D2B8D91F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA
CONTRATO Nº: 208/2025
Dispensa de Licitação Nº: 063/2025
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO : ERNANE ERNESTO MARTINS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.938.645/0001-00, com sede na Rua José Inácio Leite, 104, Centro, na cidade de Cedro/PE., neste ato representada pelo Sr. ERNANE ERNESTO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº xxx.168.593-xx.
OBJETO DO PROCESSO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E FUTURO, DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, AUXILIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DO CEDRO-PE .
OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses .
FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.
Cedro/PE, 05 de outubro de 2026.
MERCIA BEM ELIAS
Secretaria Municipal de Assistência Social Contratante
Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 7C4C05ED
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
OBJETO: Credenciamento de farmácias e drogarias para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos e produtos correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do SUS no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Condado/PE, mediante desconto sobre a Tabela ABCFARMA.
O Fundo Municipal de Saúde de Condado/PE torna público o resultado definitivo da análise documental do Credenciamento nº 001/2026, declarando HABILITADA E CREDENCIADA a empresa HBD FARMA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.591.736/0002-10 .
Considerando o encerramento do prazo recursal sem apresentação de recursos, fica HOMOLOGADO o resultado do credenciamento, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições constantes do Edital.
A empresa credenciada será posteriormente convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, observadas as condições estabelecidas no Edital.
CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE EDITAL Nº 09/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cupira/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 322 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cupira/PE, coloca em disponibilidade a documentação, concernente à prestação de contas do Poder Executivo do município de Cupira, referente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Maria Leite de Macedo, para acesso de qualquer contribuinte para exame e apreciação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, informando aos interessados que a íntegra da documentação se encontra disponível na sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, nos links a seguir: Processo nº 25100562-8 - Link para consulta: (https://e.tcepe.tc.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=25 100562&digito=8 )
Notifique-se o ex-prefeito José Maria Leite de Macedo do teor do presente edital.
Publique-se o presente expediente no site da Câmara Municipal de Cupira/PE, (https://transparencia.cupira.pe.leg.br/editais.php ), bem como, no Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar ).
Cupira/PE, 16 de outubro de 2026.
EMERSON FERREIRA CALADO Presidente
¹Regimento Interno da Câmara – art. 322: Após o recebimento da prestação de contas do Município, o Presidente da Câmara colocará em disponibilidade a documentação para acesso de qualquer contribuinte para exame e apreciação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, informando aos interessados o link de acesso à prestação de contas no site do Tribunal de Contas.
Publicado por: Caroline Stfane Silva Julião Código Identificador: E0177E71
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO DE N° 046/2025 - CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS POLÍCIA CIVIL E MILITAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 - DISPENSA SEM LICITAÇÃO N° 018/2025.
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, até a data de 14 de julho de 2027 , visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) destinadas ao atendimento do convênio de cooperação firmado entre o município de Cupira e as forças de segurança pública, especificamente Polícia Militar e Polícia Civil.
O período de vigência do presente contrato fica prorrogado, conforme justificativa apresentada, iniciando-se em 15/10/2026 e findando-se 14/07/2027.
A celebração do presente termo aditivo se dá em conformidade com o disposto Ino art. 107, da Lei Federai n° 14.133/21 (Nova Lei de Licitações).
www.diariomunicipal.com.br/amupe 47