DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

2.721/2025, 2.799/2026 e Lei Complementar nº030/2024 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº1.567/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 980/2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder ao servidor SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, matrícula 5247, portador da Cédula de Identidade nº 1295 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .313.944- o enquadramento para Vigilante, Classe III, Nível 5.

CONTRATADA: CASTROMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.868.172/0001-40

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344/98), destinados ao atendimento das necessidades permanentes da Rede Municipal de Saúde do Município de Goiana.

PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 409.403,84 (Quatrocentos e nove mil e quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos)

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 15 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Ângelo Chagas Justino da Silva Código Identificador: A761C18D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde , por meio da Secretaria de Licitações e Contratos , por intermédio do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 111/2026 , torna público a abertura do processo licitatório, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA-PE, com valor global estimado pela administração de R$ 1.350.000,00 (hum milhão trezentos e cinquenta mil reais) , tendo como referência a tabela SUS , tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e anexos . INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 11/11/2026 à partir das 08h30min e o FINAL DO CREDENCIAMENTO: 10/12/2026 até às 08h30min.

O presente Edital tem vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data do início do Credenciamento. Os proponentes ficam cientes de que todas as documentações deverão ser anexadas no sistema após o Início do Credenciamento e apenas serão enviadas à Comissão de Contratação para análise após o Final do Credenciamento. O resultado final será publicado através do mesmo meio eletrônico. O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 16 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO

Agente de Contratação/Pregoeiro. Portaria nº 111/2026.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: B10CC9B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO AO CONTRATO Nº 052/2026, FIRMADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 009/2026, Processo Licitatório n° 019/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.

Dotação orçamentária: 10.301.0007.2028. 0000- Manutenção e Ampliação dos serviços e ações da Atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00- Outras Despesas Correntes

Dotação orçamentária: 10.302.0007.2030.0000- Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade- MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00- Outras Despesas Correntes

Dotação orçamentária: 10.303.0007.2031.0000- Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica

Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00- Outras Despesas Correntes

Goiana, 14 de outubro de 2026 .

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: EB4556CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, por intermédio da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, através do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 111/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA , mediante execução indireta sob de regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRI O com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL com INVERSÃO DE FASES a abertura do processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURETAS DESTINADAS À CONTENÇÃO E AO ISOLAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO POVOADO DE SÃO LOURENÇO, GOIANA/PE, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, ENSAIOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DO EMPREENDIMENTO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO , com valor global estimado pela administração de R$ 544.770,29 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2026 às 09:00 horas . O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h00min às 14h00min.

Goiana/PE, 16 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO -

Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº 111/2026.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: DCC60B4E

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