DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 361/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 361/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: SUZANA MARIA DA SILVA SOUZA , INSCRITA NO CPF Nº XXX.493.614-XX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO SU MULTI ARTISTA PARA PRODUÇÃO, EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO DA ARTE NO ESTILO XILO NO SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026 A SER REALIZADO NA VILA TURÍSTICA, DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2026. VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) . GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA , MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026.

MARLLON VINICIU S DE LIMA BARBOSA Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: EECFCD5C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026-FMS

- Processo Licitatório nº 002/2025-FMS.

• Pregão na Forma (Eletrônica) nº 001/2025-(SRP)-FMS.

• Contrato nº 010/2026-FMS.

- Objeto Nat.: Compras .

- Objeto Descri.: Aquisição de Medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas aquisição de Material Médico Hospitalar - Penso, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as unidades de saúde do município de Iati-PE.

- Contratado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA.

• CNPJ Sob o n°: 55.492.463/0001-00.

- Valor Global: R$ R$: 1.334.094,97 (Um milhão e trezentos e trinta e quatro mil e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

- Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027.

• Data da Assinatura: 14/09/2026.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Manoel Florêncio de Souza, s/nº, Centro - Iati-PE, ou através do fone/fax: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Iati, 14 de setembro de 2026.

ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde Secretária de Saúde.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: D478740A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2026

Ementa: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (quartafeira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), data em que se comemora o Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO que a transferência para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) é conveniente para o público, para os servidores e para Administração Pública;

CONSIDERANDO ainda que o fechamento das repartições públicas no dia supramencionado, não trará prejuízos ao pleno funcionamento dos serviços públicos prestados pela municipalidade,

DECRETA

Art. 1º - Fica decretada a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais de Ibimirim/PE.

Parágrafo único – As atividades consideradas essenciais e de interesse público funcionarão initerruptamente em regime de plantão no dia mencionado neste decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Ibimirim, 16 de outubro de 2026.

JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA Prefeito

Publicado por: Andressa Mikaelly de Assunção Ramalho Código Identificador: 838E9C14

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA/PE torna público o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde — SUS, compreendendo tratamento esclerosante de varizes dos membros inferiores, unilateral ou bilateral, com finalidade terapêutica e de caráter não estético, destinado aos usuários encaminhados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE. Valor global estimado: R$ 684.499,76. Recebimento dos requerimentos e documentos: a partir de 19/10/2026, em dias úteis, das 8h às 13h, mediante protocolo presencial na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Sérgio Alves de Melo, s/n, Centro, Ibirajuba/PE. O período inicial para formação do banco de credenciados encerrará em 26/10/2026, permanecendo o credenciamento aberto a novos interessados durante a vigência do edital. Edital e anexos disponíveis no PNCP e no endereço https://ibirajuba.pe.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Ibirajuba/PE, 16 de outubro de 2026.

HILDA MARIA SILVA LOPES GAMA

DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Secretária Municipal de Saúde

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