DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicado por: Eliane Marliete de Macedo Código Identificador: 1BDBF8BD
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 013/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5746 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença Instalação (LI) á empresa Construtora Mattos Cunha LTDA, CNPJ nº 16.936.226/0001-39, localizada na Granja São Joaquim, s/nº, zona Rural, Buenos Aires/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 112 (cento e doze) unidades, pertence ao Condomínio Habitacional Estrada dos Marcos, conforme a licença n° 013/2026, com validade de 14/09/2026 á 14/09/2027.
Registra-se e, Publica-se.
RESOLVE:
Conceder a licença de Operação (LO) á empresa ACPF Engenharia LTDA, CNPJ nº 40.611.897/0001-04, com sede na rua Padre Meira, nº 35, CXPST 115, Sala 603, Centro, João Pessoa/PB, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 08 (Oito) unidades, denominado Residencial Independência, situada no Loteamento Jardim Encantado, Umbura, Igarassu/PE, conforme a licença n° 064/2026, com validade de 19/06/2026 á 19/06/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da Agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 2C01E570
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 090/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5717 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 271640EA
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 056/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5473 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Cabral Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 49.891.303/0001-30, localizada rua Luciana Paiva de Souza, nº 246, Loteamento Vitória, Quadra E, Lote 04, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) unidades, denominado Residencial Viva Vida Brisas de Igarassu, a ser situada na Alameda dos Oitis, Santa Luiza, conforme a licença n° 056/2026, com validade de 09/09/2026 á 09/09/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: B8B91B50
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 064/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Conceder a licença de Regularização Ambiental (LP+LI) á empresa Rafael Osório Galindo LTDA, CNPJ nº 48.540.532/0001-48, com sede na rua Marechal Rondon, nº 146, CXPST 1011 , Casa Forte, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 06 (oito) unidades, denominado Residencial Aurora, a ser situada no Loteamento Oliveiras, Agamenon Magalhães, Igarassu/PE, conforme a licença nº 090/2026, com validade de 06/07/2026 á 06/07/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 00D53CF5
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 102/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5891 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Mares Incorporações LTDA, CNPJ nº 26.995.132/0001-94, com sede na Avenida Fagundes Varela, nº 950, loja 15, Jardim Atlântico, Olinda/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 32 (trinta e duas) unidades, denominado Residencial Mar do Sossego, a ser situada no Loteamento Jardim Boa Sorte, Igarassu/PE, conforme a licença n° 102/2026, com validade de 26/08/2026 á 26/08/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5649 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
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