DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: DBD7D83B
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 107/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5940 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Incorporadora Tamboatá LTDA, CNPJ nº 25.051.470/0001-05, com sede na avenida Montevideu, nº 123, Sala 01, Boa Viagem, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 08 (oito) unidades, denominado Residencial São Rafael, a ser situada no Sítio dos Marcos, Igarassu/PE, conforme a licença n° 107/2026, com validade de 08/09/2026 á 08/09/2027.
Registra-se e, Publica-se.
Conjunto Habitacional, composto por 04 (quatro) unidades, denominado Residencial Eufrásio Barbosa, a ser situada no Loteamento Cortegada, Tabatinga, Igarassu/PE, conforme a licença n° 109/2026, com validade de 09/09/2026 á 09/09/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: CAFEC22A
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 120/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5972 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: B7621CF2
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 108/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5941 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Incorporadora Tamboatá LTDA, CNPJ nº 25.051.470/0001-05, com sede na avenida Montevideu, nº 123, Sala 01, Boa Viagem, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 08 (oito) unidades, denominado Residencial São Gabriel, a ser situada no Sítio dos Marcos, Igarassu/PE, conforme a licença n° 108/2026, com validade de 08/09/2026 á 08/09/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 6B570E68
AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE IGARASSU - AMAIG LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 109/2026
A Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu-AMAIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Municipal nº 2.843, de 20 de dezembro de 2013.
Considerando a solicitação de licenciamento ambiental sob protocolo nº 5939 da agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu.
RESOLVE:
Conceder a licença de operação (LO) á empresa AJD Engenharia LTDA, CNPJ nº 47.523.381/0001-57, com sede na avenida Conselheiro Aguiar, nº 2034, Edf. Barão de Camaçari, apt 102, Boa Viagem, Recife/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um
Conceder a licença de operação (LO) á empresa Construtora Machado Beltrão LTDA, CNPJ nº 19.296.381/0001-26, com cede na Rodovia BR-408, s/n, Km 76, Bairro Novo, Carpina/PE, cuja a atividade refere-se à construção de um Conjunto Habitacional, composto por 4 (quatro) unidades, denominado Residencial Capibaribe, a ser situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. Conforme a licença n° 120/2026, com validade de 05/10/2026 á 05/10/2027.
Registra-se e, Publica-se.
ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO
Diretor Presidente da agência de Meio Ambiente de Igarassu/PE
Publicado por: Juliane Ribeiro de Lemos Pinto Código Identificador: 3CE22253
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025
A Prefeitura Municipal de Igarassu/PE, através da Secretaria de Cidade, por intermédio da Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA referente ao Processo Licitatório nº 013/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. A retomada da sessão pública se faz necessária em razão da formalização do distrato contratual com a empresa classificada em 1º lugar no certame para o Lote I , tornando necessária a adoção das providências administrativas pertinentes para o prosseguimento da contratação, mediante convocação das licitantes remanescentes/subsequentes para eventual contratação, observada a ordem de classificação obtida no certame e as condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável . Na sessão, serão realizados os procedimentos necessários ao prosseguimento do certame, inclusive a convocação das licitantes subsequentes, conforme a ordem de classificação , para manifestação quanto ao interesse e atendimento às condições para eventual contratação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da retomada: 23/10/2026
www.diariomunicipal.com.br/amupe 76