DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Horário: 10:00 Local: Plataforma BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC

Os participantes interessados deverão acompanhar a sessão e os atos subsequentes por meio da plataforma eletrônica utilizada no certame.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: FF97EA61

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DA RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 420/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, CONCORRÊNCIA N° 009/2025

OBJETO: Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 420/2025, firmado entre o Município de Igarassu e a empresa C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.331.335/0001-95, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, de acordo com as especificações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no inciso I do Artigo 138 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADE. CONTRATADA: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.331.335/0001-95. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 8FE2018A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IPUBI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/10.16.1

EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Ipubi/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.034.541/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IPUBI/PE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 21; Entidade 1; Tipo de Orçamento 10; Local 020200; Funcional 04.122.0002.2005.0000. Categoria Econômica: 3.3.90.00.00. Signatários: João Marcos Siqueira Torres, pela contratante, e José Isael dos Santos, pela contratada. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026.

Ipubi/PE, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 39BD2080

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/10.16.3

EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Ipubi/PE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.034.541/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUBI/PE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 21; Entidade 1; Tipo de Orçamento 10; Local 020200; Funcional 04.122.0002.2005.0000. Categoria Econômica: 3.3.90.00.00. Signatários: João Marcos Siqueira Torres, pela contratante, e José Isael dos Santos, pela contratada. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026.

Ipubi/PE, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 0DA64300

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/10.16.2

EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Ipubi/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de SAÚDE, e a empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.034.541/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES E NOTIFICAÇÕES DECORRENTES DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUBI/PE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 21; Entidade 1; Tipo de Orçamento 10; Local 020200; Funcional 04.122.0002.2005.0000. Categoria Econômica: 3.3.90.00.00. Signatários: João Marcos Siqueira Torres, pela contratante, e José Isael dos Santos, pela contratada. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026.

Ipubi/PE, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 35F5C935

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Itacuruba, informa que na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 28/09/2026, Edição 4191; onde se lê: Orçamento Estimativo: R$ 2.189.448,80 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

Leia-se: R$ 2.161.340,06 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais e seis centavos). INFORMAÇÕES: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected].

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