DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Itacuruba/PE, 16 de outubro de 2026.
JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NETO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Publicado por: David José de Santana Código Identificador: 3268805B
na Secretaria Municipal de Administração - CEDIDO, referentes ao período aquisitivo de 05 de abril de 2025 a 05 de abril de 2026.
Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 12 de agosto de 2026 a 10 de setembro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 412/2026
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 9073, que concluiu pela necessidade de readaptação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, que estabelece que a readaptação é a investidura do servidor em função mais compatível com sua capacidade laborativa, mediante inspeção médica;
RESOLVE:
Art. 1º Fica readaptada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JACKELINY ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 19614, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 06 de outubro de 2026 até 03 de abril de 2027, devendo a servidora exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026.
Itaíba, 15 de outubro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D6EFDDEF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 413/2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL. FELLIPE AUGUSTO LINS ALBUQUERQUE XAVIER.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 15 de outubro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 0E49EF88
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 013/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 013/2026 (Processo Administrativo N° 029/2026)
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE, por meio da agente de contratação, realizará Dispensa de valor, com critério de julgamento (menor preço GLOBAL), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da sessão: 23/10/2026
Horário da Fase de abertura: 09:30 (Nove horas e trinta minutos).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
A presente dispensa de valor tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica, para executar e monitorar todos os projetos, programas e sistemas do Governo Federal e Estadual, objetivando a alocação de recursos, cadastramento de propostas, alimentação de sistema e programas e prestação de contas, através de convênios, contratos de repasse, termo de compromisso, oriundos de transferências voluntárias ou obrigatórias, emendas parlamentares, dentre outros, firmados e a serem firmados entre o Município de Itambé/PE e o Governo Federal e Estadual, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
A estimativa de preços para esta contratação será realizada concomitantemente a seleção do fornecedor, consoante prerrogativa do §4º do art. 7º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. PERÍODO DE PROPOSTAS De 19/10/2026 às 09h Até 23/10/2026 às 9h15min
A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, situado a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, CEP: 55.920-000, no horário das 08:00 às 13:00, em dias úteis ou pelo Email: [email protected] até a data limite.
O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através do E-mail: [email protected]
Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Josué de Castro, 84, centro, Itambé-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Resolve:
Itambé-PE, 16 de outubro de 2026.
Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) FELLIPE AUGUSTO LINS ALBUQUERQUE XAVIER, matrícula nº 1855, admitido (a) em 05 de abril de 1999, no cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado (a)
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação
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