DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: BBE03465
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 058/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 015/2026
Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 30 de setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº: 058/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 015/2026
O Município de Itambé/PE Por –
ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA - Secretário de Infraestrutura
PROCESSO Nº: 058/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 015/2026. Objeto: Ata de Registro Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada da aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a secretaria de infraestrutura e Urbanismo do município de Itambé-PE.
ATA DE REGISTRODE PREÇO N° 036/2026 Contratada : PRIMIX PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
04.330.689/0001-73 O valor global de R$ 11.196,00 (Onze mil, cento e noventa e seis reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2026
Contratada: J BEZERRA LIMA AGRICULTURA – CNPJ: 41.040.406/0001-04
O valor global de R$ 37.860,00 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2026 Contratada: COMERCIAL OLIVEIRA MATERIAL ELETRICO LTDA – CNPJ: 61.335.384/0001-98
O valor global de R$ 192.829,50 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2026 Contratada: MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: A18102EC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268
PORTARIA Nº 268 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37 do Decreto Municipal nº 3, de 06 de fevereiro de 2026, RESOLVE:
- Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por contratado abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, designada pela Portaria nº 116, de 08/06/2026.
| Nº do processo |
Nome da empresa e CNPJ |
Processo Licitatório/ Nº do contrato administrativo |
Conduta |
|
|---|---|---|---|---|
| 009/2026 | FLECHA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 46.116.412/0001- 92 |
Processo Licitatório nº 013/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026 Ata de Registro de Preços nº 042/2026 Ordem de Fornecimento nº 211/2026 |
Inexecução p 155, I, Lei Retardamento sem motivo Art. 155, VII. |
arcial – Art. 14.133/2021; da entrega justificado – |
CNPJ: 45.000.491/0001-09
O valor global de R$ 59.093,00 (cinquenta e nove mil, e noventa e três reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2026 Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA – CNPJ:
35.653.751/0001-91
ROSIMERE PIMENTEL DA ROCHA FERRAZ Secretária de Saúde Portaria 003/2025
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 114894CF
O valor global de R$ 11.290,00 (Onze mil, duzentos e noventa)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2026 Contratada: BARAOSEG LTDA – CNPJ: 53.763.552/0001-18
O valor global de R$ 20.856,50 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2026
Contratada: PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA – CNPJ: 48.610.545/0001-46
O valor global de R$ 20.998,00 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2026
Contratada: CROSS DISTRIBUIDOR LTDA – CNPJ: N° 043/2026 O valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 384.123,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e ).
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2026
PORTARIA Nº 269/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a licitação tem como objeto a formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de mobiliários, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital;
CONSIDERANDO a solicitação e a indicação formuladas pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. CLÁUDIO PAZ DA SILVA ;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, 8º, 117 e 140 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determinam a designação de agentes públicos para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo fornecedor registrado;
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