DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que regulamenta o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO ainda mais o que foi requerido pelo servidor Público Municipal nos autos do Processo Administrativo nº 027/2026, bem como acolhendo o parecer jurídico e despacho de deferimento da Gerência da Previdência do Nabucoprev

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER o benefício de aposentadoria especial de professor , com proventos integrais á servidora LUCIANA PAULA DE LIMA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 15/08/1976, servidora pública municipal de Joaquim Nabuco - PE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 338-1, PROFESSOR NORMAL MÉDIO – CLASSE I - F , inscrita no CPF/MF sob o nº *.052.744-, residente á Rua Manoel Jose da Costa Filho, nº 181, Bairro: Centro, Joaquim Nabuco-PE, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, fixando seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação Portaria n° 003/2025 – GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: A85C8FA3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 424/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão do benefício de PENSÃO POR MORTE a dependente do ex-servidor público municipal, nos termos da Lei Municipal nº 898/2006, e dá outras providencias.

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que regulamenta o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO ainda mais o que foi requerido pelo dependente do Servidor Público Municipal nos autos do Processo Administrativo nº 028/2026, bem como acolhendo o parecer jurídico e despacho de deferimento da Gerência da Previdência do Nabucoprev.

Art. 2º - A pensão correspondera a totalidade da remuneração do exservidor, à luz do inciso II do art. 41 da Lei Municipal 898/2006, e será devida a partir do dia do óbito, (08/10/2026).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação Portaria n° 003/2025 – GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 1E4449BF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)

Dispõe sobre a decima quarta convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público nº 001/2024, e dá outras providências.

A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SRA. MARCIA ROBERTA BARRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o resultado final e a classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso público nº 01/2024, CONSIDERANDO , o relatório do Procedimento Interno nº 01/2025, com posicionamento pela homologação do concurso público, CONSIDERANDO , a homologação do referido concurso público (para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE – edital nº 01/2024), conforme Termo de homologação, datado de 30.04.2025, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 02/05/2025. Edição 3833,

Art. 1º CONVOCAR , os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para provimento de cargos vagos, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS , conforme Item 16.5 do edital nº 01/2024.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME: MATHEUS FILIPE LOPES DE OLIVEIRA Número de inscrição: 105.699 Classificação: 26° - AC

NOME: EDINEIA LIRA DA SILVA Número de inscrição: 102.084 Classificação: 27° - AC

CARGO: COVEIRO

NOME: EDMILSON DA SILVA SANTOS Número de inscrição: 107.697 Classificação: 3° - AC

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER o benefício da PENSÃO POR MORTE, na forma requerida a Senhora GERCIRA MARIA DE VASCONCELOS, brasileira, viúva do lar, inscrita no CPF nº .691.394-*, residente na Rua Ester Gomes, nº 400, Centro, Joaquim Nabuco-PE, sendo a beneficiária, esposa do ex-servidor MIZAEL JOAQUIM DE VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob o nº .396.224-*, falecido em 08/10/2026, que em vida ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob a matricula nº 232-1, conforme prescreve o art. 8º inciso I da Lei Municipal nº 898/2006. Com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, fixando seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.

NOME: FREDISON ROBERTO NUNES MACIEL Número de inscrição: 102.677 Classificação: 4° - AC

CARGO: ENCANADOR

NOME: ERINALDO DE LIMA SANTOS Número de inscrição: 100.604 Classificação: 1° - AC

NOME: ADELSON LUIZ DO REGO FILHO Número de inscrição: 100.490 Classificação: 2° - AC

www.diariomunicipal.com.br/amupe 86