DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

Direta e Indireta do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e na forma da Lei.

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é dedicado à comemoração do Dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), assegurando melhor organização dos serviços públicos e continuidade das atividades essenciais,

Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi publicada nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá-PE.

FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: A4FCEBCE

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.

Art. 2º O disposto no Art. 1º deste Decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

I – Urgência e emergência;

II – Serviços de saneamento;

III – Serviços de coleta de lixo e varrição; IV – Abastecimento de Água.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.

Jatobá- PE, 16 de outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA Nº 096/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026, SRP Nº 023/2026, O Fundo Municipal De EDUCAÇÃO, A Contratada ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO EVENTOS E PROJETOS EDUCACIONAIS - ACEPE , inscrito no CNPJ: 06.352.7731/0001-13, Formação de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar o PROGRAMA JONACE II, Visando as Formações dos Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino De Joaquim Nabuco-PE , Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência de 12 (doze) meses, Valor R$ 897.500,00 (oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais ) , Data de Assinatura: 14/10/2026. Joaquim Nabuco/PE.

Prefeito

ANTONINO MATIAS GOMES DO

Este Decreto foi publicado nos termos do Art. 101 da Lei Orgânica Municipal

FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO

Secretária de Administração e Gestão Portaria 001/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 8E92068A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 108/2026

EMENTA: Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.

CONSIDERANDO os princípios da Administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado;

CONSIDERANDO a nova estrutura da Administração pública direta do Município de Jatobá/PE, em razão das modificações pela Lei 631/2026.

Secretario de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 7D6CFB90

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026, SRP Nº 023/2026, O Fundo Municipal De EDUCAÇÃO, A Contratada ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO EVENTOS E PROJETOS EDUCACIONAIS - ACEPE , inscrito no CNPJ: 06.352.7731/0001-13, Formação de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar o PROGRAMA JONACE II, Visando as Formações dos Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino De Joaquim Nabuco-PE , Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência de 12 (doze) meses, Valor R$ 897.500,00 (oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais ) , Data de Assinatura: 14/10/2026.

Joaquim Nabuco/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1o – Nomear a Sra. BRUNA GOMES DA CRUZ , CPF nº: 121.508.814-03, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR, CC-7;

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/10/2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

ANTONINO MATIAS GOMES DO

Secretario de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 3D96C20B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 423/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor com proventos integrais a servidor público municipal, e dá outras providências.

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