DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00042/2026. Processo Nº: 260915DV00004. CDC. Dispensa Nº DV00004/2026. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 8000 – SECRETARIA DE INFRA– ESTRUTURA BÁSICA Unidade orçamentária: 8001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 544 – Recursos Hídricos Programa: 1208 – INFRA– ESTRUTURA URBANA Ação: 2.3061 – CONSTRUÇÃO, REPAROS E AMPLIAÇÕES DE BARRAGENS, AÇUDES, POÇOS, CISTERNAS E ASSEMELHADOS Despesa 2229 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso:503 – MSC – 1.748–000 Outras vinculações de transferências dos Estados – COMPESA. Contratado: Alves & Ferreira Lins Limitada. Valor R$89.000,00. Vigência: de 16/10/2026 a 16/10/2027.

Jataúba, 16/10/2026.

BONIEK OLIVEIRA SILVA Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 45AC524F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00004/2026. Processo Nº: 260915DV00004. CDC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. Contratado: Alves & Ferreira Lins Limitada. CNPJ: 32.521.645/0001-66. Valor R$89.000,00.

Jataúba, 14/10/2026.

BONIEK OLIVEIRA SILVA

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 3EE68E2C

4ª colocadas, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame em epígrafe às licitantes remanescentes, com fulcro no art. 90, § 2º e § 4º da Lei nº 14.133/2021, conforme adjudicação constante nos autos.

Fica a empresa abaixo descrita CONVOCADA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, comparecer para assinatura da ARP, sob as condições propostas:

• 5ª COLOCADA: SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.615.509/0001-06, para o item: [026], pelo valor global de R$ 128.375,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais).

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados no endereço https://bnc.org.br/

JATOBÁ - PE, 16 de outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA, Prefeito (*).

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: EAF10DBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Pregão Eletrônico Nº 013/2026 Processo Nº: 031/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e suas respectivas Secretarias Municipais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo licitatório em epígrafe, cuja sessão pública estava designada para o dia 21/10/2026 às 09:00 horas.

A referida suspensão faz-se estritamente necessária para a realização de ajustes técnicos no termo de referência / Edital/ cronograma de execução , visando garantir a segurança jurídica, a precisão das especificações e a ampla competitividade do processo.

A interrupção temporária visa garantir a estrita legalidade, a ampla competitividade e a segurança jurídica do certame. Uma nova data para a reabertura da sessão pública, bem como as decisões acerca das impugnações e eventuais alterações no edital e seus anexos, serão oportunamente publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos demais meios oficiais de divulgação, reabrindo-se os prazos legais se houver modificação que afete a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

Jatobá, 16 de outubro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO 5ª COLOCADA ITEM "26" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

PROCESSO Nº 001/2026/PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ , através do seu Gestor, por meio das Secretarias Municipais , no uso de suas atribuições legais, e considerando o desinteresse e DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO das empresas 1ª;2ª;3ª e

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 4EB59918

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE N° 041/2026

EMENTA: Decreta transferência de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração

www.diariomunicipal.com.br/amupe 84