DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 3E7C2C7C
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica esclarecido que as inscrições foram prorrogadas até o dia 20 de outubro e realizadas exclusivamente via google forms pelas equipes gestoras escolares, e a homologação das inscrições. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as etapas e demais disposições do Edital nº 04/2026.
Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.
Limoeiro, 16 de outubro de 2026
JOSÉ FERNANDO DE MELO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 067-2026. Processo Administrativo nº 043/2026. Inexigibilidade 025/2026. Objeto: Contratação de serviços advocatícios técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de assessoria jurídica especializada ao Fundo de Previdência Municipal de Lagoa Grande-FUNPRELAG. Contratada: WILLIAM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.445.080*0001-50. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 16 de outubro de 2026.
FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Gerente Previdenciário
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 27CAF88E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
Secretário Municipal de Educação e Esportes
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 20E84410
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 – PREFEITURA . Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, NA PLENITUDE DE SEUS ÓRGÃOS. Valor: R$273.860,35. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639–1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 15 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO ERRATA Nº 01/2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2026
II EXPO LIMOEIRO – MOSTRA DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INTEGRAL, INOVAÇÃO, CULTURA E PROTAGONISMO
A Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SMEE (Limoeiro/PE) torna pública a presente ERRATA Nº 01/2026, para retificação do cronograma constante no item 10 do Edital nº 04/2026, em razão da prorrogação do período de inscrição da II Expo Limoeiro 2026 e da homologação das inscrições.
1. RETIFICAÇÃO DO ITEM 10 – CRONOGRAMA DO EVENTO
Onde se lê:
| ETAPA | DATA | LOCAL |
|---|---|---|
| Período de Inscrição e entrega das propostas pedagógicas e experiências exitosas |
29/09 a 13/10 | Google forms |
| Homologação das inscrições | 19 a 30/10 | SMEE |
| Leia-se: ETAPA |
DATA | LOCAL |
| Período de Inscrição e entrega das propostas pedagógicas e experiências exitosas |
29/09 a 20/10 | Google forms |
| Homologação das inscrições | 21 a 30/10 | SMEE |
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 830599EA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 – PREFEITURA . Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS CONDICIONADORES DE AR, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$65.038,32. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639–1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 15 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 88