DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicação do edital: 19/10/2026 Entrega dos projetos: 26/10/2026 a 30/10/2026 Análise dos Projetos entregues: 04/11/2026 a 06/11/2026 Divulgação do resultado: 10/11/2026 e) Prazo para Recurso: 11/11/2026 a 12/11/2026 Homologação do resultado final: 16/11/2026 Prazo para recurso após resultado Final: 16/11/2026 a 17/11/2026 Resposta dos recursos e Resultado: 19/11/2026 Assinatura do Termo de Convênio: 23/11/2026
Repasse do Recurso às Entidades: entre os dias 23/11/2026 à 25/11/2026 Prestação de contas e relátorio: 25/03/2027
6.1- O não cumprimento dos prazos acarretará na eliminação do projeto da Entidade no processo de seleção.
7.- DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
7.1- O prazo para utilização dos recursos será de 04 (quatro) meses a contar da da ta de depósito do recurso financeiro, conforme cronograma anexo I.
Palmares, 13 de outubro de 2026.
GIVANILDO MARQUES DOS SANTOS Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS DO EDITAL FIA 2025.
| CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS | PERÍODO |
|---|---|
| PLENO PARA APROVAÇÃO DO EDITAL | 13/10/2026 |
| Publicação do Edital de Seleção de Projetos FIA-2026 no Diário Oficial do Município dos Palmares, site da Prefeitura e redes sociais do COMDECA- Palmares. |
19/10/2026 |
| Recebimento pelo COMDECA dos Projetos na forma estabelecida no Edital | 26/10/2026 a 30/10/2026 |
| Período de Avaliação dos projetos (Comissão de Projetos) | 04/11/2026 a 06/11/2026 |
| Pleno de deliberação dos resultados das avaliações dos Projetos | 09/11/2026 |
| Publicação dos resultados das avaliações dos Projetos no Diário Oficial do município, site e redes sociais do COMDECA |
10/11/2026 |
| Prazo para Recursos contra os resultados das avaliações dos Projetos | 11/11/2026 a 12/11/2026 |
| Pleno de homologação da decisão dos recursos e da lista dos projetos a serem financiadospelo FIA-PALMARES e Publicação da homologação. |
16/11/2026 |
| Assinatura do Termo de Colaboração SETOR FINANCEIRO e entidade. | 23/11/2026 |
| Repasse financeiro – Parcela única | 23/11/2026 a 25/11/2026 |
| Prestação de contas e relatório | 25/03/2027 |
GIVANILDO MARQUES DOS SANTOS Presidente
ANEXO II
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA 2026.1
FICHA DE INSCRIÇÃO
Título do Projeto: _ _ _ Razão social da Entidade: _ _ CNPJ: __ Endereço: Nome do Representante Legal: _ _ RG: CPF: Endereço: Cidade: Estado: _ CEP: _ Telefone: _ e-mail: ___
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
também estar em pleno acordo com as normas do Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA 2026, disposta em seu regulamento.
Local e data:
Assinatura do representante do COMDECA Palmares:_
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 2A07AEDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Processo Adm: Nº 017/2026 Objeto: Registro de Preço para aquisição do Sistema de Ensino Inclusivo ―Aprendendo do Meu Jeito‖, composto por coleções de livros didáticos, recursos pedagógicos multissensoriais e kit pedagógico para o educador, destinados a atender estudantes da Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental (turmas de 20 alunos), contemplando crianças típicas e atípicas, inclusive estudantes com TEA, TDAH, dislexia, deficiência intelectual, surdez, baixa visão e outras neurodivergências.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.257.700,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais): EDITORA TRATO EIRELI (39954004000144) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.257.700,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Palmares/PE, 16 de outubro de 2026.
.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por: Maria Carolina Cabral Código Identificador: 94BB943B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP Nº 013/2026 – FMS - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 39.509.826/0001-16. Valor R$ 36.313,99 (trinta e seis mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos). Vigência de 12 meses.
Palmares/PE, 26 de Agosto de 2026.
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA
Secretário de Saúde
Publicado por: Thais Monique da Silva Gomes Código Identificador: 954700FB
Declaro que estas informações, bem como as apresentadas no projeto anexo e demais documentos encaminhados, são verdadeiras e de minha responsabilidade, e, que qualquer inexatidão nesta declaração implicará no arquivamento do COMDECA PALMARES. Declaro
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