DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

das necessidades de alimentação escolar, dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de ensino – Verba (PNAE); do ano letivo de 2026, do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una – PE. Contratado (a) – MARIA JOSELI SANTOS DE AZEVEDO; inscrito (a) no CPF: sob o nº 075.084.914-24. Valor Global R$ 14.785,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/10/2026 a 09/10/2027 -

São Bento do Una, 09/10/2026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS – Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: D89091FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CPL/FME EXTRATO DE CONTRATO 107/2026 - PROC. LICIT. 010/2026 - CRED. 001/2026 - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA

Extrato de contrato nº 107/2026 – Processo Licitatório 010/2026 – Credenciamento 001/2026 - FME.

Contrato nº1072026 – Processo 010/2026 – Credenciamento 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de Agricultura Familiar, Empreendedor familiar Rural, inclusive de seus grupos formais e informais, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar, dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de ensino – Verba (PNAE); do ano letivo de 2026, do Fundo Municipal de Educação de São Bento do Una – PE. Contratado (a) – MARILIA CORDEIRO DE FARIAS; inscrito (a) no CPF: sob o nº 102.820.674-77. Valor Global R$ 39.987,36 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 09/10/2026 a 09/10/2027 -

São Bento do Una, 09/10/2026 –

GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS –

Secretária de Educação.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 4989EAA6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 091

DECRETO Nº 091 de 13 de outubro de 2026.

Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto facultativo para o dia 30 de outubro de 2026, de modo a adequar o calendário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco tomou medida equivalente.

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável, especialmente os relacionados à saúde, à limpeza urbana, à segurança pública e à proteção do patrimônio público, bem como a outros serviços cuja continuidade seja considerada necessária pela respectiva autoridade administrativa.

Parágrafo único. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais assegurar a organização dos serviços e a manutenção do atendimento indispensável à população, observadas as necessidades de cada unidade administrativa.

Art. 3º Os órgãos e entidades municipais poderão estabelecer, no âmbito de suas respectivas competências, as medidas necessárias à execução deste Decreto, resguardada a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

São Bento do Una-PE, Gabinete do Prefeito, em 13 de outubro de 2026.

PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kennedy Manso Oliveira Código Identificador: A7EC16BF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 CONTRATO Nº 057/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO/PE, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna pública a RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 057/2026, celebrado com a empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.699.545/0001-31, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela ausência de entrega dos itens solicitados em 27 de julho de 2026, mesmo após notificações administrativas.

A rescisão compreende exclusivamente os seguintes itens:

• Item 09 – Mesa de Reunião;

• Item 12 – Projetor;

• Item 14 – Ar-Condicionado 18 Mil BTUs Inverter;

• Item 16 – Ar-Condicionado 32 Mil BTUs Inverter;

• Item 17 – Poltrona para Auditório;

• Item 18 – Computador Completo.

A medida fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 057/2026 e nos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES

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